Medidas Agrarias

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Para se pensar em Reforma Agrária no Brasil é preciso contextualizá-la e depois se perguntar se temos, de fato, um problema agrário ou é uma especulação de movimentos políticos ou “massas revolucionárias” ou até mesmo interesses de latifundiários. Dessa forma, inicialmente precisamos definir o que é a Reforma Agrária e buscaremos a informação no Estatuto da Terra (1964) que diz: “conjunto de medidas que objetivem a promover melhor a distribuição da terra, mediante

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O MOVIMENTO EM PROL DA REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL 4 3 MOVIMENTO DOS SEM-TERRAS 9 4 MOVIMENTOS SOCIAIS NOSCONTEXTOS RURAL E URBANO 13 5 QUESTÕES SOCIAIS NOS CONTEXTOS RURAL E URBANOS 16 BIBLIOGRAFIA 17 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho deseja salientar desde o princípio, é que se percebe uma vinculação direta entre o olhar do Serviço Social para os sujeitos rurais - especialmente para as relações de gênero que permeiam aquele espaço - e o campo da…

projeto se baseia em entender as experiências de lutas entre grandes latifundiários e trabalhadores rurais. Contudo os resumos dos artigos abaixo transcritos têm muito em comum com o projeto de pesquisa mencionado, pois a luta pela terra, a Reforma Agrária e o conhecimento dessa vivência dos filhos de agricultores perante sua realidade isto está em todos os critérios de observação dos Artigos apresentados. Com este trabalho podemos conhecer as raízes dos movimentos sociais, bem como…

Reforma Agrária A reforma agrária é um conjunto de medidas que visam promover a distribuição de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras e pessoas que se quer têm onde morar e produzir. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários,…

relativas aos trabalhadores rurais, reforma agrária e inclusão social. A organização surgiu no início dos anos 80, através da ocupação de terras e até hoje, tem nessa ação o principal instrumento de luta para suas reinvidicações. Em sua página oficial na internet, os integrantes descrevem o MST como “movimento de luta pela reforma agrária e pela justiça social”. Diante do surgimento desse movimento, foi proposto em 1985 o PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária), que teve sua segunda…

Introdução: A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para a realização de sua função social. Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários (proprietários de grandes extensões de terra, cuja maior parte aproveitável não é utilizada) e distribui lotes de terras para famílias camponesas. Conforme o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem a…

Reforma Agrária Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra. Na prática, a reforma agrária proporciona: :: A desconcentração e democratização da estrutura fundiária :: A produção de alimentos básicos :: A geração de ocupação e renda

Títulos Título I - Disposições Preliminares Título II – Da Reforma Agrária Título III – Da Política de Desenvolvimento Rural Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias Temas em Títulos e Capítulos Título I - Disposições Preliminares  Cap. I – Princípios de Definições  Cap. II – Dos Acordos e Convênios  Cap. III – Das Terras Públicas e Particulares Temas em Títulos e Capítulos Título II – Da Reforma Agrária  Cap. I – Dos Objetivos e dos Meios de Acesso à Propriedade  Cap.

Federal, entre eles, o da dignidade da pessoa humana. Política Agrária  A Política Agrária é a ação específica do Poder Publico ou dos elementos do poder, consistente na eleição dos meios adequados para influir a estrutura e na atividade agrária com o objetivo de estabelecer um ordenamento satisfatório dessa atividade, obtendo desenvolvimento econômico e bem-estar da comunidade .  A principal característica da política agrária esta fundamentada por uma ideologia alicerçada por…

que me levaram a estudar o Direito Agrário. S u m á r io * ^ > Proposta da Coleção Leis Especiais para Concursos............................. 11 Direito Agrário Conceito, princípios e institutos.................................. 13 Reforma Agrária.......................................................................................... 21 Procedimento Especial de desapropriação para fins de Reforma A…