REFORMA AGRARIA

Reforma Agrária
A reforma agrária é um conjunto de medidas que visam promover a distribuição de terras em um estado, no caso do Brasil, especificamente com intuito de reparar séculos de uma distribuição fundiária injusta que perdurou até aos dias de hoje, causando uma disparidade muito grande entre detentores de grandes porções de terras e pessoas que se quer têm onde morar e produzir.
Esse processo é realizado pelo Estado, que compra ou desapropria terras de grandes latifundiários, proprietários de grandes extensões de terra e distribui lotes de terras para famílias camponesas.

De acordo com o Estatuto da Terra, criado em 1964, o Estado tem o dever de garantir o direito ao acesso a terra para quem nela vive e produz. Ainda assim, esse estatuto não foi colocado em ação, notando que muitas famílias camponesas são expulsas das terras, tendo seus terrenos adquiridos por grandes latifundiários.

Infelizmente, as repartições desiguais de terras ainda ocorrem no Brasil. Esses problemas veem desde os tempos passados, teve início em 1530, com a criação das capitanias hereditárias e do sistema de sesmarias, ou seja, a repartição de terra pela Coroa portuguesa a quem tivesse condições de produzir, e assim que obtiver o lucro na produção, tem que pagar para a Coroa um sexto do seu lucro. Com essa política de consumação das terras surgiu vários latifúndios. Em 1822, com a independência do Brasil, a separação de imóveis rurais ocorreu através da lei do mais forte, ocasionando grande violência e concentração de terras para poucos proprietários, e esse problema vem sendo prolongado ate hoje.

A execução da reforma agrária no Brasil é lenta e enfrenta diversas dificuldades, entre elas podemos frisar a dureza dos grandes proprietários rurais, dificuldades jurídicas, além do elevado custo de manutenção das famílias assentadas, pois essas famílias que recebem lotes de terras da reforma agrária necessitam de financiamentos com juros baixos para a compra de adubos,