REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Para se pensar em Reforma Agrária no Brasil é preciso contextualizá-la e depois se perguntar se temos, de fato, um problema agrário ou é uma especulação de movimentos políticos ou “massas revolucionárias” ou até mesmo interesses de latifundiários. Dessa forma, inicialmente precisamos definir o que é a Reforma Agrária e buscaremos a informação no Estatuto da Terra (1964) que diz: “conjunto de medidas que objetivem a promover melhor a distribuição da terra, mediante modificações no regime de uso e posse a fim de atender aos princípios sociais e ao aumento da produtividade”. Partindo desse pressuposto, as terras/latifúndios deveriam ser partilhadas e acompanhadas, fiscalizadas e sendo apoiadas para gerar maior produtividade e propiciar inclusão social. Ora, sabe-se entretanto, que essa questão da reforma agrária só começou a ser tratada nas décadas de 50 e 60 quando se começou a falar sobre reformas de base que exigia a extinção do latifúndio existente desde a época de colonização do Brasil e a melhoria das condições de vida no campo.
No Brasil, como se tinha o modelo das capitanias hereditárias que era baseado na grande propriedade e , na época, não havia nenhuma política em torno disso, com o evento da ditadura isso só se agravou, pois o interesse era voltado para exportação fazendo com que aumentassem os latifúndios. Já na década de 80, reforma agrária era sinal de conflitos por conta de terras ocupadas irregularmente; então, o Presidente José Sarney elabora um plano onde é criado a MIRAD (Ministério Extraordinário para o Desenvolvimento e a Reforma Agrária). Porém suas metas são irreais e acabam fracassando(Carneiro, Clóvis Antunes - 2000). Em seguida, no governo de Fernando Collor os projetos de colonização são encerrados e não é feita nenhuma desapropriação de terras com o intuito de reforma agrária. E, finalmente, o governo de Fernando Henrique Cardoso, tem-se registros que relatam o maior número de assentamentos da