Maus Tratos X Tortura

meio profissional, toma proporções surpreendentes. Casos divulgados no dia-a-dia pela mídia, debates entre profissionais da área jurídica em congressos e seminários, a criação de associações especificas que trabalham contra o que eles chamam de “o mau do assédio moral”, projetos de lei sendo encaminhados por municípios, são apenas alguns exemplos do porque o assédio moral está na pauta das discussões atuais e em algumas decisões atuais das Varas do Trabalho, TRT e TST. O assédio moral é…

verdadeiro bem nos objetos externos, mas usando estes objetos através de uma sabedoria pela qual não se deixa escravizar pelas paixões e pelas coisas externas. Segundo o estoicismo, há uma oposição radical entre o que depende de nós e pode ser bom ou mau, porque objeto de nossa decisão, e o que não depende de nós, mas de causas exteriores, do destino, e é indiferente. Isto significa que: É na conformação ao destino que está nossa liberdade e onde se pode exercer a escolha moral; Na…

sujeitos-de-uma-vida quanto o próprio ser humano, pois em certo grau, eles possuem consciência do mundo que lhes cerca e, portanto, semelhantemente a qualquer animal humano, possuem direitos morais a serem respeitados. A legislação específica relativa ao trato dos animais é tímida e com freqüência descumprida. Mas ao nos referirmos ao termo direitos animais, colocamo-nos diante da moral e da ética que devemos ter para com os animais não-humanos. Moral e ética que devem ser compreendidas…

sexual como estupro, exploração sexual e assédio no trabalho aparecem em 5º lugar com 2.318 em 2010, 1.298 em 2011 e 915 este ano. A Central de Atendimento á Mulher – Ligue 180 é um serviço de atendimento telefônico que recebe denúncias de maus-tratos contra as mulheres oferecido pela a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Para entrar em contato com a central, basta ligar gratuitamente para 180 de qualquer telefone (móvel ou fixo, particular ou…

devido aos maus tratos pouco tempo depois. A nova geração de cristãos, que haviam passado tanto tempo em sossego, sem nenhum ameaça, diante disso dividiu-se em diversos grupos: uns correram obedecer ao edito e negaram sua fé, outros por meio de suborno compraram os certificados, outros enfrentaram com coragem e destemor as piores torturas por amor a Cristo, fazendo com isso surgir os chamados “confessores”, que não haviam chegado ao martírio, mas haviam suportado a prisão e as torturas…

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E O ASSÉDIO MORAL 1.1 – A LENTA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO Segundo o dicionário etimológico1, o termo trabalho deriva do latim vulgar tripaliare, o termo que significa “martirizar com o tripalium” (instrumento de tortura composto de três paus)2. O significado de sofrimento e de punição perpassou pela história da civilização, diretamente se relacionando ao sentido do termo que deu origem à palavra trabalho. Essa vem do latim vulgar tripalium, era…

íntegra). 16. Lei Orgânica da Polícia Civil - Lei nº. 207/79 (art. 62 a 79) 17. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº. 8.069/90 (artigos 1º a 18, 103 a 111, 171 a 179 e 228 a 244-A). 18. CTB - Lei nº. 9.503/97 (artigos 291 a 312). 19. Lei de Tortura - Lei nº. 9.455/97 (na íntegra). 20. Estatuto do Idoso - Lei 10.741/03 (art. 1º ao 10 e 95 a 108). 21. Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 (art. 5º a 7º e 10 a 12). 22. Lei sobre drogas - Lei nº. 11.343/06 (art. 1º, 2º e 33 a…

maioria das vezes, um profundo sentimento de repulsa, invertendo então o que sentia quando apaixonado, por todas as situações que suportou e por todo o sofrimento vivido ao lado desta pessoa. O acometido de paixão, sofre por padecer de um mau desconhecido e este mau o domina e o leva a reagir de maneira totalmente imprevista. Um indivíduo totalmente equilibrado, sóbrio e responsável, que jamais teria determinadas atitudes, quando dominado pela paixão age de formas tão impensadas que…

com melhor clareza. A adolescência é a fase das mudanças físicas e emocionais, é aí que os agressores se sentem oportunizados para humilhar as pessoas que apresentam algum tipo de diferença. Existem vários tipos de bullying. Entre as formas de maus-tratos pode-se citar a violência física, verbal, moral, sexual, psicológica, material e virtual. Para ser definido como bullying as ações precisam ocorrer de forma repetitiva e intencional, destinadas a uma pessoa, sem motivo evidente.…

Brasil, em 1934 foi criado o Decreto nº 24.265, no governo de Getúlio Vargas. Foi o primeiro passo brasileiro sobre a proteção aos animais. Este decreto se equiparou a Lei por ter a mesma força e valor, proibindo em seu artigo 3º a crueldade e os maus tratos contra os animais. Continua vigendo em nosso ordenamento salvo pequenas derrogações. Em 03.10.1941, ainda no governo de Getúlio Vargas, editou-se a Lei das Contravenções Penais, tipificando em seu artigo 64, contravenção a prática…