Maus Tratos X Tortura

Conselho de Assistência e Proteção aos Menores e o Abrigo de Menores. Faleiros (2004) assinala que: Os tribunais especiais e casas correcionais para menores foram propostos por juristas, advogados, desembargadores e juízes, no intuído de corrigir os maus comportamento dos mesmos e salvá-los do meio do vício (“venenos sociais”), das más companhias, dos perigos das ruas e, também das prisões infectas onde vegetavam os adultos. Aos tribunais competia julgar o comportamento e a…

[pic] TRABALHO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA GESTALT X VIOLENCIA DOMESTICA 1 A Violência da Mulher Isabel Cristina Silveira Luis Karen Pedroso Luciana da Silva Machado Mauro Organista 1 Prof. Dr. Marcio Geller Marques Setembro – 2012 SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................3 2. Gestalt e Suas Teorias..............................................................5 1.…

Estatuto dos Refugiados 7. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 8. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e respectivo Protocolo Facultativo 9. Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e Protocolo Opcional 10. Convenção sobre os Direitos da Criança 10.1. O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças…

subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. Conforme Hirigoyen (2002), o assédio propagasse, pois nasce inofensivo. Primeiramente, as pessoas ignoram os maus-tratos. Em algum tempo depois, a situação se torna insuportável, sendo a vítima submetida a manobras hostis e degradantes. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada,…

de penas de prisão, por tempo indeterminado, numa Capitular de Carlos Magno. Durante vários séculos a prisão serviu de contenção nas civilizações mais antigas como no Egito, Grécia entre outros lugares tendo como finalidade um lugar de custodia e tortura. Platão propunha o estabelecimento de três tipos de prisões: uma na praça do mercado, que servia de custódia; outra na cidade, que servia de correção, e uma terceira destinada ao suplício. A prisão para Platão, apontava duas idéias:…

como máquinas e o método científico, através da análise, seria a forma possível de se investigar os “mecanismos” da natureza humana. Descartes também introduziu uma nova abordagem da relação entre a mente e o corpo: a dualidade físico (res extensa) x psicológico (res cogitans), onde uma influenciava a outra. Depois de Descartes, foi rápido e prolífico o desenvolvimento da ciência moderna em geral e da psicologia, em particular. A distinção entre a psicologia moderna e seus…

Demonstrados os fatos que ensejaram a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que ensejam o dano moral, impõe-se a condenação do vizinho para recompor o abalo moral causado pela restrição indevida à utilização da propriedade imóvel, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, e do art. 186 do Código Civil. Recurso 11. Sobre a capacidade civil, é INCORRETO afirmar que: a) Para que a pessoa faça jus a capacidade de direito ou de gozo, é condição necessária que seja portadora de…

de ser o agente pai ou tutor do menor ou curador do interdito não o exime de pena, se destituído ou temporariamente privado do pátrio poder, tutela, curatela ou guarda. § 2o – No caso de restituição do menor ou do interdito, se este não sofreu maus-tratos ou privações, o juiz pode deixar de aplicar pena. (p.227). O sentido técnico que o Direito Penal dá para subtração é a “tirada às escondidas”, ou o “desvio sub-reptício” de coisas, ou de pessoas, do poder ou do lugar em que se…

anos 1980 e 1990, alinhavadas com o pensamento da diferença de Deleuze, Derrida e Foucault, implicaram na implosão e na crítica do conceito de gênero por este reproduzir, no plano sócio-cultural, uma dicotomia oriunda do campo da natureza: Masculino X Feminino. Apesar de desvelar a construção social e discursiva da diferença sexual, o conceito de gênero acabou por reforçar dois mundos universais, como se homems e mulheres se referissem universalmente a experiências padronizadas. Em…

Justice and International Law (CEJIL), Viva-Rio, Instituto Pro-Bono, Tortura Nunca Mais, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Fundação Bento Rubião, Projeto Legal, São Martinho, FASE, dentre outras. 7. eMenta b) Tema: a) Tema: A disciplina Direitos Humanos. Polissemia conceitual. Perspectiva histórica. Idéia de gerações e suas críticas. Principais documentos. Universalidade X Relatividade. Proteção na Constituição de 1988.…