Maus Tratos X Tortura

abrangência do tema na proposta a ser desenvolvida. A proposta tem como objetivo adquirir conteúdo para um projeto de um Centro de Cuidado e Abrigo para Animais em Passo Fundo, onde acolherão em média 1.000 animais entre cães e gatos vítimas de maus tratos e que estão em situação de risco pelas ruas, logo os reabilitando e disponibilizando os mesmo para adoção, juntamente com o abrigo haverá um centro de cuidados que disponibilizará aos acolhidos e os animais da população carente…

............................... 9 9 12 13 15 3.1. DO DIREITO À IMAGEM............................................................................. 3.2. DO ABUSO DE AUTORIDADE E DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL..... 3.3. DA INTEGRIDADE FÍSICA E DA TORTURA........................................... 3.4. DAS ALGEMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI E EM AUDIÊNCIAS.................. 4. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS............................ 4.1. DO PODER DE POLÍCIA...............................

para quem pratica falta grave? Só as previstas no artigo 53 da LEP, que são: III - Suspensão ou restrição de direitos (artigo 41 e parágrafo único); V - proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; XV - contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação. IV - Isolamento na própria cela, ou em…

direito à intimidade. Constituem, assim, provas ilícitas as obtidas com violação do domicílio (art. 5º, XI da CF) ou das comunicações (art. 5º, XII, da CF); as conseguidas mediante tortura ou maus-tratos (art. 5º, III, da CF); as colhidas com infringência à intimidade (art. 5º, X da CF/88). Exatamente nessa ótica, entre as propostas de reforma do CPP, elaboradas por Comissão de Juristas constituída pelo Ministério da Justiça e…

merecedora de maior ou menor reprimenda. A personalidade do agente é critério dificilmente estimável, o que tem gerado inúmeras discussões doutrinárias, pois "a personalidade do agente, como fator determinante da pena, não pode ser confundida com os maus antecedentes do réu". Os motivos constituem a fonte propulsora da vontade criminosa, pois, não há crime sem motivo. Neste caso é fundamental que sejam consideradas a natureza e a qualidade dos motivos que conduziram o agente à…

em 360 dias-multa, no valor de 5 salários mínimos, podendo ser triplicada se o juiz considerar, que em virtude da situação econômica do réu, é ineficaz, embora aplicada no máximo. Poderá atingir assim, 5.400 salários mínimos (360 dia-multa x 5x o salário mínimo x 3). AÇÃO PENAL PUBLICAE PRIVADA Há vários tipos de ação penal. Pública incondicionada, pública condicionada a representação ou à requisição do Ministro da Justiça, privada stricto sensu e privada subsidiária da pública. …

Crime impossível (art. 17º CP) – se da quando o agente não realiza o crime por conta de ele ter empregado um meio absolutamente ineficaz. Quando o objeto material atentado é absolutamente impróprio. Objeto Jurídico X Objeto Material Objeto jurídico é tudo aquilo que é protegido abstratamente pela norma jurídica, enquanto o objeto material, como o próprio nome diz, é o objeto materialmente falando.Ex.: art. 121 – Homicídio, objeto material – pessoa, objeto jurídico – vida. Penas (art.…

longe de estranhos na rua, é necessário atentar-se, pois muitas vezes o perigo se encontra dentro de casa. * O abuso sexual de crianças é um acontecimento relativamente raro. Mito. O abuso sexual de crianças é três vezes mais comum do que os maus-tratos físicos a elas. Dados estatísticos, que se acredita estarem subestimados, indicam que 25% das mulheres foram abusadas na infância. * As crianças inventam histórias para se vingarem de alguém ou receberem atenção. Mito. As…

Durante três anos sua esposa trabalhou escravizada e Richard Wurmbrand passou esse tempo numa prisão solitária — sem ver qualquer pessoa, a não ser os seus torturadores comunistas. Depois de três anos foi transferido para uma cela coletiva, onde as torturas continuaram durante cinco anos. Por causa de sua liderança cristã internacional, diplomatas de embaixadas estrangeiras indagaram ao governo comunista sobre sua segurança. A resposta foi que ele havia fugido da Romênia. Elementos da…

avaliado pela professora Roseli Embu das Artes 2015 SUMÁRIO I. Introdução II. Nome do Livro III. Autor Bibliografia IV. N° de Paginas V. N° de Capítulos VI. Ano de Publicação VII. Editora VIII. Personagem Principal IX. Personagens Secundários X. Tempo XI. Narrador XII. Tema XIII. Contexto Histórico / Econômico XIV. Problemas Sócias XV. Moral I. Introdução O hábito da leitura é um dos mais importantes para o desenvolvimento do intelecto e também o caminho mais…