Maus Tratos X Tortura

assédio moral x Qualidade de Vida Violência psicológica, constrangimento, humilhação. Os ingredientes básicos para a definição do quadro de assédio moral são inerentes às relações humanas, sobretudo no mundo do trabalho. Na última década, porém, a conduta começou a ser estudada, denunciada e, finalmente, coibida e punida. Estudos envolvendo as áreas de Psicologia, Medicina, Medicina do Trabalho, Administração de Empresas, Direito e outros tornaram possível, de certa forma, delinear e…

Estados (inciso v), defesa da paz (inciso VI), solução pacífica dos conflitos (inciso VII), repúdio ao terrorismo e ao racismo (inciso VIII), cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (inciso IX) e concessão de asilo político (inciso X). O art. 4º da Constituição simboliza a reinserção do Brasil na arena internacional. A Carta de 1988 introduziu inovações extremamente significativas no plano das relações internacionais. Se, por um lado, esta Constituição reproduz tanto a…

canônico e seus fundamentos sobre família 9 Influência do direito canônico no sistema jurídico atual 9 Filosofia 9 Sociologia 10 Ciências políticas 13 Introdução ao estudo do direito 14 Direito e religião 14 Leis dos homens x Leis divinas 15 Religião - Fato, Valor e Norma 16 Teoria do mínimo ético 16 Considerações finais 16 Economia 17 Referencias 19 Fundamentação teórica 20 Conclusão 20 Referencias 19 Introdução

ressalta, uma instituição, teria sido ”esquecida nas trevas do passado autoritário: a polícia”. Segundo ele, essa omissão histórica “condenou a polícia à reprodução inercial de seus hábitos atávicos: a violência arbitrária contra pobres e negros, a tortura, a chantagem, a extorsão, a humilhação cotidiana e a ineficiência no combate ao crime, sobretudo quando os criminosos vestem colarinho branco”. Ressalva que existem “milhares de policiais honestos, corretos, dignos, que tratam todos os…

qualquer nomenclatura ao tema. Isto porque a pena de privação da liberdade não era considerada uma sanção, e sim, tão somente, uma forma de instrumentalização para a execução de outras penas mais severas, que eram as penas corporais (morte, açoite, tortura etc.). Ainda na antiguidade, o que dominava era a ideia de “olho por olho, dente por dente”, ou seja, “cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção a ofensa,…

História e Evolução ..................................................................... 6 1. Introdução do capítulo 1 ................................................................................................. 7 2. Conceito de Direitos Humanos x Direitos Fundamentais ......................................................... 7 3. Direitos e Garantias.........................................................................................................8 3.1 Eficácia dos…

TRABALHO HUMANO E O ASSÉDIO MORAL 1.1 A lenta valorização mundial do trabalho humano Segundo o dicionário etimológico1, o termo trabalho deriva do latim vulgar tripaliare, o termo que significa “martirizar com o tripalium” (instrumento de tortura composto de três paus).2 Sustenta-se que os primeiros trabalhos foram os da Criação, conforme se infere do livro Gênesis3, que narra a origem do mundo, mas aqui o trabalho não tem conotação de fadiga e o repouso não tem sentido de…

contextualiza Bernardo Starling Albuquerque no capitulo “Idade Doida da Pedra”: configurações Histórica e Antropológica do crack na contemporaneidade, do livro Crack: Um desafio Social, ele faz uma associação entre o capitalismo e uma sociedade consumista x felicidade, afirmando que a mídia é um dos meios que mais influencia o comportamento de uma sociedade consumista. Portanto o crack nada mais é do que a conseqüência do abandono social advindo de uma sociedade capitalista…

Lei nº 8.072/1990: Lei dos Crimes Hediondos. Aula 02 - 25/06/2012 • Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/06) – Aspectos Penais e Processuais Penais. Aula 03 - 28/06/2012 • Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965) - Aspectos Penais e Processuais Penais. Aula 04 - 03/07/2012 • O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965)…

demais. Alguns professores podem perseguir alunos com notas baixas; * Ameaçar o aluno de reprovação; * Negar ao aluno o direito de ir ao banheiro ou beber água, expondo-o a tortura psicológica; * Difamar o aluno no conselho de professores, aos coordenadores e acusá-lo de atos que não cometeu; * Tortura física, mais comum em crianças pequenas; puxões de orelha, tapas e cascudos. Tais atos violam o Estatuto da Criança e do Adolescente e podem ser denunciados em um Boletim…