Maus Tratos X Tortura

filhos; p) Falar aos filhos que a roupa que o outro genitor comprou é feia, e proibi-los de usá-las; q) Ameaçar punir os filhos se eles telefonarem, escreverem, ou a se comunicarem com o outro genitor de qualquer maneira; r) Culpar o outro genitor pelo mau comportamento dos filhos. Afirmam os experts2 que é provável que entre os indutores da síndrome de alienação parental haja uma porcentagem maior de pessoas psicopatas do que entre as pessoas em geral. Enquanto que alguns genitores…

Comissão de Juristas encarregada da reforma do Código Penal (Dec-lei nº /1940), em reunião de 30.5.2012, aprovou a seguinte sugestão para o delito de terrorismo, revogando a Lei nº 7.170/1983, de Segurança Nacional; a saber: TERRORISMO Art. X – Causar terror na população mediante as condutas descritas nos parágrafos deste artigo, quando: I – tiverem por fim forçar autoridades públicas, nacionais ou estrangeiras, ou pessoas que ajam em nome delas, a fazer o que a lei não exige…

------------------------------------------------- advogados. ------------------------------------------------- No latim vulgar, trabalho é tripaliare e significa torturar. No latim clássico é ------------------------------------------------- tripalium, instrumento de tortura de outrora. O trabalho já foi uma atividade necessária à ------------------------------------------------- sobrevivência do homem, quando o estado de igualdade era uma realidade. Nesta época…

“trabalhar”, que no início do século XIII se escrevia “traball”1, é que adquiriu nova escrita que é a usada até nos dias de hoje no século XIV. Trabalhar vem do latim “tripalium” e também do românico “tripaliare” onde significa que é um instrumento de tortura feito de três paus composto de ferro nas pontas. Agostinho da Silva, em sua obra Textos e Ensaios Filosóficos I, escreveu um pequeno ensaio em que discorda de tal etimologia de acordo, aliás, com a sua filosofia de engrandecimento…

agora vai fazer um curso para ser caixa. Disse que foi secretária de Luiza Brunet e que tinha franquia dela. Referiu insatisfação com relação aos funcionários. Disse que os finais de semana são difíceis porque os trabalhadores do presídio ficam com mau humor e que nesse período a diretora não está. Sugere que cuidem mais de sua proteção e que controlem mais os funcionários, pois “uma parte deles comete abuso de poder”. MIT, 21 anos, moradora do bairro de São Caetano, frequentou a…

forma desastrosa, um tanto quanto desumana, desde o período da colonização num sistema escravocrata que introduzia para a realidade o poder e a soberania dos senhores de terras, sobre os nativos negros, aplicando a eles situações de vexame e de maus tratos, deixando-os sem condições de trabalhar. Os escravos eram constantemente assediados, humilhados e constrangidos pelo sistema da época. Ao longo tempo evoluíram os conceitos sobre os tratamentos humanos que eram dados aos trabalhadores,…

observações da Comissão, a Secretaria da Corte emitiu nota em 6 de fevereiro de 2003 explanando a preocupação do Tribunal em relação aos graves acontecimentos alegados pela Comissão. A Comissão alegou que, após a segunda resolução, ocorreram novas mortes, torturas, agressões e ameaças no presídio Urso Branco. Ademais, indicou que os motivos para a imposição das medidas continuavam. Assim, solicitou ao Estado que se referisse de maneira detalhada sobre os acontecimentos informados e sobre…

espécie classificatória, quando são constituídas com violação a normasmateriais e ainda têm impedida sua produção em juízo13. Como exemplos de prova ilícita, citam-se as provas obtidas por meio detortura, maus-tratos, violação da intimidade, de domicílio ou das comunicações, queafrontam os incisos III, X, XI e XII do artigo 5.º da Constituição Federal14, e de provailegítima, a oitiva de testemunha proibida de depor em face de dever de sigilodecorrente de função, ministério, ofício ou…

IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE (CAP. 9) A Psicopatologia Forense distingue em três aspectos: 1. Premeditação; 2. Negligencia; 3. Acidentalidade. EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Século XVIII: abolição das torturas (“Dos delitos e das penas”) • Século XIX: psicopatologia criminal (Lombroso) • Código Penal brasileiro é eclético: mistura escola clássica e cientifica: ✓ Pena: castigo ou proteção da sociedade; ✓ Delito: fenômeno social ou

ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE dos adolescentes, e ainda contribuiu para a criação de grupos e organizações da sociedade civil, que passaram a defender os interesses dos infantojuvenis em situação de vulnerabilidade social, que sofriam todas as formas de maus-tratos pelo Estado, pela sociedade e pela própria família. 1.2 A luta dos movimentos sociais Na década colorida de 1980, a população brasileira brigava pelo fim da Ditadura Militar e em prol da democracia e dos direitos da infância e…