Maus Tratos No Direito Penal

Mulheres * As mulheres são vítimas de maus tratos diariamente. Ao seu lado, pode existir uma mulher que já foi vítima de violência doméstica ou na rua, e você nem sonhar que alguma vez isso possa ter-lhe acontecido. * E, como a violência é um dado adquirido, há que tomar precauções... * Toda e qualquer pessoa pode ser alvo de violência, independentemente da situação ou do contexto. Homens, mulheres e crianças, são em muitos casos, vítimas de maus tratos por esse país fora.…

questões jurídicas, fazendo uma interseção entre Direito/Psicologia e demais instâncias envolvidas, mostrando, dessa forma, a necessidade de um trabalho interdisciplinar no combate aos maus-tratos. A partir disso, traz informações sobre essa nova área de atuação do Psicólogo que é a Psicologia Jurídica, uma área ainda pouco conhecida, porém de extrema importância para a atuação do profissional Psi. Palavras-chave: maus-tratos, Psicologia Jurídica, Direito, interdisciplinaridade.…

que não eram consideradas sujeitos de direitos. Isso decorre do abuso do poder parental, bem como do descaso e tolerância da sociedade com a extrema miséria e as mais diversas formas de violências a que são submetidas milhões de crianças. O abuso sexual é uma das formas mais cruéis de maus-tratos infantis, porque, além de afetar fisicamente a criança, destrói todo o sentimento de pureza e dignidade que ela possui, sendo analisado como espécie de mau-trato físico ou emocional. Esta…

aos atos realizados por pessoas contra animais domésticos, inclusive com análise de possibilidade para o aumento da pena. A Moção, de autoria do mesmo vereador, foi aprovada na Câmara, por unanimidade. Segundo a propositura, a lei de Contravenção Penal deveria ser revista pela Comissão de Justiça e Redação. A Moção cita ainda, como exemplo, o caso da mulher que matou 30 animais e que poderá sofrer apenas uma sanção de 3 meses, e isso em regime aberto. Concordo com o vereador quando…

FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO patrick rhuan nunes herculano DIREITO PENAL II rolim de moura – ro 2014 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO patrick rhuan nunes herculano DIREITO PENAL II Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção de nota parcial na Disciplina de Direito Penal do curso de Direito da Faculdade de…

Nossos Direitos Manual de Direitos Humanos Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa RJ Abuso de Autoridade Invasão de Domicílio Prisão ilegal Habeas Corpus Maus Tratos Tortura Violência Policial Violência contra Crianças e Adolescentes Entidades em Defesa dos seus Direitos no Rio de Janeiro TUDO A QUE VOCÊ TEM DIREITO “O povo não tem grandes amigos. O maior amigo do povo é o próprio povo, organizado”. Quem disse isso foi um…

Nossos Direitos Manual de Direitos Humanos Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa RJ Abuso de Autoridade Invasão de Domicílio Prisão ilegal Habeas Corpus Maus Tratos Tortura Violência Policial Violência contra Crianças e Adolescentes Entidades em Defesa dos seus Direitos no Rio de Janeiro TUDO A QUE VOCÊ TEM DIREITO “O povo não tem grandes amigos. O maior amigo do povo é o próprio povo, organizado”. Quem disse isso foi um…

familiar aos pais;na falta ou impedimento de um deles, o outro o exercerá com exclusividade”. Tendo em vista o texto legal transcrito, é correto afirmar que o poder familiar está necessariamente vinculado ao casamento?Justifique. 3) Descrever os direitos e deveres que incubem aos pais,no tocante à pessoa dos filhos menores. 4) Como o Código Civil disciplina os atributos na ordem patrimonial dos filhos e o poder familiar? 5) Quais as hipóteses de extinção e de suspensão do Poder…

meio. Vindo desde a infância, na escola, até mesmo a atitudes posteriormente tomadas pelos mesmos. Com isso, esse artigo relata os problemas encontrados em crianças vítimas de maus tratos nas escolas, pois há casos que influencia tanto com o psicológico da criança e acabam adquirindo doenças causadas pelo excesso de maus tratos, como: Depressão, Exclusão social. Podendo chegar ao nível de suicídio. Portanto, devem-se observar bastante as crianças com tais suspeitas, pois com ajuda da…

LIBERTAS FACULDADES INTEGRADAS FACULDADE DE DIREITO STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Libertas Faculdade Integradas sob orientação da Professora Ana Paula Santos Horta. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 1- Delimitação do…