Maus Tratos No Direito Penal

Instituto Universitário da Maia Intervenção Psicológica em Vítimas e Ofensores 2014/2015 Maus tratos e negligência a crianças/adolescentes Cristiana Pinho, 26082 Diana Araújo, Rafaela Martins, Docente: Anita Explicação da temática Identificação dos conteúdos O conceito de maus-tratos contra crianças/jovens • Segundo a APAV os maus tratos contra crianças e jovens podem ser definidos como qualquer acção ou omissão não acidental perpetrada pelos pais, cuidadores ou outrem (ex: instituições aos

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................04 1.1. FORMAS DE VIOLÊNCIA.........................................................................05 1.2. FREQUENTES CASOS DE MAUS TRATOS............................................06 1.3. FORMAS MAIS COMUNS.........................................................................06 1.4. OS PAIS SÃO…

FACULDADE DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS ORIENTANDA: PATRÍCIA NEGRAO DA CRUZ MANAUS (AM) 2014 PATRÍCIA NEGRAO DA CRUZ PROTEÇÃO E DEFESA AOS ANIMAIS: MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do…

são aplicados frente aos Direitos Fundamentais da pessoa humana. 2. SINOPSE DO FILME Um garoto de 17 anos, por não conseguir emprego, rouba 5 dólares e vai para Alcatraz. Quando tenta escapar é capturado e confinado em uma solitária por três anos, saindo da sua cela apenas 30 minutos por ano, para se exercitar. Quando enfim é colocado junto com os outros presos, comete um assassinato na frente de 200 testemunhas. Mas seu advogado pretende alegar que os maus tratos na prisão o enlouqueceram

Curso de Direito - 1º Período Trabalho sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes Disciplina: Linguagem e Argumentação Jurídica Professora: Belo Horizonte, 08 de abril de 2013. LISTA DE TABELAS E QUADROS TABELA 01 – Pontos urbanos e rurais por área 07 TABELA 02 – Pontos de maior vulnerabilidade 08 TABELA 03 – Distribuição dos pontos por unidade da Federação 09 TABELA 04 – Casos de exploração sexual confirmados por região 10 TABELA

GRECO, Rogério; Curso de direito penal; vol II parte especial - 7 ed; Impetus Editora, 2009. Capitulo 12 Abandono de Incapaz Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos. § 1º - Se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos. § 2º - Se resulta a…

CAPÍTULO III “DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE” ARTS: 130 – 136 DO CÓDIGO PENAL 1. INTRODUÇÃO O presente estudo visa mostrar pontos relevantes referentes aos arts. 130 – 136 do código penal brasileiro que estão contidos no capítulo III“Da periclitação da vida e da saúde”, também denominados na doutrina como“Crimes de perigo individual”. São crimes de perigo individual os constantes no capítulo III:Perigo de contágio venéreo (art. 130); Perigo de contágio de moléstia grave (art.…

Dedicamos esse trabalho a todos os seus jovens e crianças que sofreram violência domestica, pelos seus pais, parentes ou responsáveis de forma extremamente covarde, e das marcas que nunca se apagaram da memoria desses adolescentes, como alunos de Direito e antes de tudo como seres humanos lutaremos para mudar essa triste realidade. Introdução Definição de violência domestica pela UNICEF: Atos e/ou omissões praticados por pais, parentes ou…

SÍNDROME DA CRIANÇA MALTRATADA Artigo: Apesar de estar em vigor, através de Lei Federal n§ 8069 desde 10 de outubro de 1990, o Estatuto da Criança e o adolescente como sujeitos de direitos, convivemos nos dias de hoje com frequentes denúncias de maus tratos na infância e na adolescência com grande ignorância quanto a sua existência na população em geral. Este artigo visa servir de alerta aos médicos, professores, e todos aqueles que no exercício profissional, suspeitarem

de gestão. Neste sentido foi implantado no município de Anagé o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), situado na rua João Paulo II, Centro, em 03 de janeiro de 2011, para atender as demandas de violação de violação dos direitos dos indivíduos e famílias, tendo como n° de identificação 29012094694,registrado no CADSUAS, sistema de informação do MDS. Conforme posto PNAS, o nível de gestão municipal é de pequeno porte II, por possuir aproximadamente 26 mil…