resumo maurizio fioravantti estado moderno

Fichamento maurizio fioravanti – “Estado y Constitucion”, em “El Estado moderno em Europa. Instituciones y derecho”, Madrid, 2004, pp.13-43 Maurizio Fioravanti em seu texto “Estado y Constitucion”, faz uma analise da origem do estado moderno europeu, descrevendo cronologicamente suas formas (jurisdicional, de direito e constitucional) e por fim seus tipos de constituição (estamental, liberal ou democrática). Um de seus objetivos é encontrar o elo que une toda a existência do estado moderno, e também “(...) la diversidade de formas y de constituciones, de modos de organizar los poderes y de las reglas, que em cada momento, dentro de fases distintas, caracterizan a este Estado a lo largo de su existência”. O ponto de partida de seu texto é com a noção de governo. Como cita, as primeiras aproximações com o estado moderno se dao a partir do século XIII, onde temos mais evidentemente uma organização do poder governamental nos múltiplos territórios europeus. Esta organização giram em torno do governo de territórios, e pode ser caracterizada principalmente por um Senhor exercer poderes mais ou menos consistentes ao poder de “imperium”, uma assembleia legislativa que impõe limites ao senhor e colabora com o governo e também a presença de regras de origem consuetudinário. Posteriormente o autor define Estado como um território politico com uma assembleia que já não é necessariamente exclusivamente formada por nobres e barões e um conjunto de regras (com…

democráticas. E, mais importante, a Constituição não é do rei ou do povo, a Constituição é do Estado, assim como o direito é direito positivo, posto pelo Estado.1 O conceito clássico de Constituição da segunda metade do século XIX é o de Georg Jellinek, que entende a Constituição como os princípios jurídicos que definem os órgãos supremos do Estado, sua criação, suas relações mútuas, determinam o âmbito de sua atuação e a situação de cada um deles em relação ao poder do Estado. 2 A…

respeito de como a constituição deve ser feita; alguns são a favor da processual ou instrumental, a qual só organiza o Estado e dá margem para maior atividade política, mas também para arbitrariedade. Outros acreditam na substancial ou material, que traz os direitos fundamentais do povo, outros direitos e objetivos para vida futura da sociedade. A crítica é a de que esse tipo de constituição restringe a atividade política e se entrega aos tribunais a definição do que é a vontade do…

que ele assume no desenvolvimento histórico dos acontecimentos que levaram à sua formação. Ademais, é justamente com este paradigma que se habilita o diálogo comparativo em torno do(s) constitucionalismo(s) moderno(s). A partir de Maurizio Fioravanti19 e Gomes Canotilho20 é possível compreender o percurso histórico iniciado pelo constitucionalismo ainda na cultura grega, sem o qual, os signos essenciais do constitucionalismo moderno talvez não se fizessem presentes. Para…

esta búsqueda tiene ahora una palabra que la anima, que le permite expresarse, que es precisamente politeía. Con ella se intenta subrayar la necesidad de penetrar en la forma de la unión política, de manera que tome lo que em el fondo caracteriza la polis, lo que la maniene unida” (FIORAVANTI, 2001, p. 19). Nesse diapasão, a constituição para os gregos era a politeía, e ela somente era invocada quando a unidade da polis estivesse em perigo. O conteúdo dessa politeía consistia justamente…

não será definitiva e nem perfeita, todavia servirá para fomentar a discussão acerca dessa questão de essencial relevância para a organização política e jurídica dos Estados Constitucionais, qual seja, o melhor e mais adequado texto fundamental para estes Estados. 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO MISTA DA ANTIGUIDADE ATÉ ÀS MODERNAS CONSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Inicia-se a caminhada histórica evolucional do Estado Constitucional em Grécia e Roma,…

positivismo jurídico onde Rudolf Smend desenvolve uma teoria constitucional como ponte de referência no lugar da tradicional Teoria Geral do Estado, mas sua realidade integradora permanente e contínua, integrando graças aos seus valores materiais próprios e constitui como um estímulo ou limitação da dinâmica constitucional, estruturando como poder de dominação formal. A política dirigida pela Constituição, debate sobre o papel que a constituição busca analisar às relações entre…

para nos dirigirmos a partir de agora a temas passados, a fim de maneira mais ou menos ordenada entender mesmo que de forma superficial a evolução do direito até chegarmos a uma sociedade em que os direitos humanos estejam cada vez mais em evidência. Mas parece claro que a história se desenrola ou pelo nos é contada de forma sequencial e coerente para entendermos que fatos seguiram que fatos. Em outras palavras a história se desenrola no tempo. Nossa argumentação parece ser…

continuam prementes para o pensamento constitucional contemporâneo: a contraposição entre direitos fundamentais e governabilidade ou mesmo a tensão entre jurisdição constitucional e democracia podem ser citados como exemplos. Em sentido inverso, alguns conceitos também podem se revelar como uma chave útil para compreender aspectos inexplorados da polêmica. É o caso do conceito de soberania. * Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília…

ainda, Christoph MOLLERS, Staat als Argument, München, C. H. Beck, 2000, pp. 228-255. 6 Vide Walter WILHELM, Zur juristischen Methodenlehre im 19. Jahrhundert: Die Herkunft der Methode Paul Labands aus der Privatrechtswissenschaft, Frankfurt-am-Main, Vittorio Klostermann, 1958, pp. 146-149; Maurizio FIORAVANTI, Stato e Costituzione: Materiali per una Storia delle Dottrine Costituzionali, Torino, G. Giappichelli Editore, 1993, pp. 4 e 144-145; Michael STOLLEIS, “Verfassungsideale der…