Maurizio Fioravanti

italiano Maurizio Fioravanti, em obra publicada posteriormente a esta ora examinada[9], nos parece mais didático e operacional. Fioravanti articula e explica, com rara felicidade, a historia dos direitos humanos, a partir de três chaves, que não se verificaram em estado puro na historia, mas combinadas em duplas, com a exclusão da terceira chave: a historicista, a individualista e a estatalista.…

direitos que o tempo e o uso confirmaram e constituíram como direitos indisponíveis, ou seja, que não poderiam ser alterados por aqueles que almejavam o poder político. Evidencia-se que tal modelo privilegiadamente se desenvolveu na Inglaterra. (Fioravanti, 2007, p. 226). Prevalece a concepção de um governo misto e limitado, como herança do medievo; da supremacia da lei. Justamente do que se procurará fugir com a construção da idéia do poder soberano, oriunda de Hobbes e Rousseau.…

estruturas citadas algumas vezes como “modo operandi”, utilizada para designar uma maneira de agir, operar ou executar uma determinada atividade seguindo sempre os mesmos procedimentos e também sempre os mesmos padrões nos processos. FIORAVANTI, Maurizio. Estado y Constituición A origem do Estado Moderno Europeu se dá em uma realidade politico institucional e se caracterizou a na história europeia em meados do século XIV, dentro do texto o autor mostra como se deu toda a…

com uma assembléia representativa para cada unidade federada, portanto inicialmente os colonos queriam continuar sob a proteção inglesa, entretanto esta solução não foi possível dificultando cada vez mais a relação entre a Inglaterra e a América (FIORAVANTI, 2003, p. 80 e 81). Em 1773, na cidade de Boston, um grupo de 300 pessoas lançou ao mar caixas contendo chá devido em protesto pelos impostos instituídos pela Coroa britânica sobre produtos nativos. Em 1774 criou-se um exército comum…

aplicaram as idéias religiosas oficializadas pela Igreja Católica nesse complexo período da história da humanidade, e que permitiram a firmação dessa instituição como a principal gestora do poder político existente na Alta Idade Média. 1 Cf. FIORAVANTI, Maurizio. Constitución. De la antiguidad a nuestros dias. Tradução de Manuel Martinez Neira. Madri: Trotta, 2001, p. 33; COON, Carleton S., A história do homem. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia, 1960, p. 307;…

com uma assembléia representativa para cada unidade federada, portanto inicialmente os colonos queriam continuar sob a proteção inglesa, entretanto esta solução não foi possível dificultando cada vez mais a relação entre a Inglaterra e a América (FIORAVANTI, 2003, p. 80 e 81). Em 1773, na cidade de Boston, um grupo de 300 pessoas lançou ao mar caixas contendo chá devido em protesto pelos impostos instituídos pela Coroa britânica sobre produtos nativos. Em 1774 criou-se um exército comum…

revestimento e aparato retórico para sua perpetuação fora da esfera de controle dos cidadãos.2 O positivismo, como método de ampla influência no século XIX e início do século XX, com sua versão formal de democracia também contribuiu para esse quadro. Maurizio Fioravanti3 muito bem expõe que, após a Revolução Francesa, o labor de muitos constitucionalistas consistiu em refrear a ideia de soberania popular, indicando a constituição como instrumento hábil para tanto. Relata o autor…

enquanto que a revolução americana devido a sua experiência histórica com o parlamento inglês desconfia do legislador confiando os direitos e as liberdades a Constituição, limitando o exercício do poder político a esta norma superior. Segundo Maurizio Fioravanti (2003, p. 83): “En pocas palabras, se puede afirmar que la revolución francesa confía los derechos y libertades a la obra de un legislador virtuoso, que es tal porque es altamente representativo del pueblo o nación, más allá de…

leis e códigos, mas no próprio Estado como um todo. A pobreza e a desigualdade social atingiram níveis alar mantes como também a crescente violência nos grandes centros. Vemos pris ões superlotadas e ainda há quem sustente que a prisão 25 FIORAVANTI, Maurizio. Los Derechos Fundamentales. Madrid: Trotta, 1998, passim. 26 STRECK, Lenio Luiz. A Nece ssária Constitucionalização do Dire ito: o óbvio a ser desvelado. Revista de Direito, Santa Cruz do Sul, n o 9/10, p. 51-67, jan/dez.,…

de Caracala, de 212 d. C, estendia o direito de cidadania romana a todos os habitantes do Império. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. FIORAVANTI, Maurizio. Constitución. De la antiguidad a nuestros dias. Traducción de Manuel Martinez Neira. Madri: Trotta, 2001. p. 33. GAARDER, Jostein. Vita brevis: a carta de Flória Emília para Aurélio Agostinho. São Paulo: Companhia das letras,…