Maurizio Fioravanti

estadunidense teve suas raízes na doutrina da supremacia constitucional, fundamentada nas formulações teóricas do juíz inglês Edward Coke. Para uma análise mais percuciente destas peculiaridades presentes na formação do constitucionalismo moderno, ver: Fioravanti (2003). Certamente, a história do constitucionalismo brasileiro não ficou marcada pela sobreposição do direito ao poder arbitrário, mas sim pela constante instrumentalização das Constituições conforme os interesses dos…

não consentida da imagem de seu titular, ainda que não tenha havido propósito depreciativo. NOTAS 1 A consideração dos direitos fundamentais como valores resultantes de processo histórico é enfatizada por Paulo Bonavides (1993, p. 474-475), Maurizio Fioravanti (2003, p. 26-35) e Miguel Carbonel (2001, 19-23), dentre outros. 2 Relata-nos Eduardo Andrés Bertoni (2000, p. 5-6) que os primeiros meios de informação podem situar-se no Império Romano, no qual a elite residente nas suas…

aqueles que possuem mais bens devem contribuir de forma mais acentuada com a polis, pois a magnanimidade era uma virtude do cidadão grego. Assim, o fato de ser um grande contribuinte implicava em ser considerado um bom cidadão.11 9 Cfr. FIORAVANTI, Maurizio. Costituzione. Bologna: Il Mulino, 2006, pp. 11-16. GLOTZ, Gustave. La cité grecque. Paris: A. Michel, 1928, pp. 362-363. 11 “Ele é também da espécie daqueles que conferem benefícios e constrangem-se por recebê-los, pois o…

Gonçalves. Aspectos do Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2003. _______Curso de Direito Constitucional. 32.ed.São Paulo: Saraiva, 2006. _______ Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1998. FIORAVANTI, Maurizio. Los Derechos Fundamentales. 4 ed. Madrid: Trotta, 2003. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999. HERKENHOFF, João Baptista. Cidadania. São Paulo:…

Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. DOMINGUES, Petrônio. Uma história não contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição. São Paulo: Senac, 2003. DWORKIN, Ronald. A virtude soberana. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011. FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a Nuestros Días. Madrid: Trotta, 1999. HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro. São Paulo: Loyola, 2002. HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo:…

de confiar o direito de voto somente aos cidadãos que usufruam de certa independência civil, porque titulares de uma certa propriedade, que substancialmente os torne senhores de si. Com mais detalhes sobre o tema, ver Ferreira (1954, p. 130), Fioravanti (1999, p. 20, 89) e Dal Ri (2002, p. 66). 22 “Na composição da Assembléia entraram as pessoas das classes sociais mais elevadas da sociedade da época: bacharéis, padres, magistrados, grandes proprietários de terras, funcionários…

textura normativo-material distinta dos demais preceitos que integram o ordenamento jurídico no âmbito infraconstitucional. Nessa linha de ideias, a norma constitucional é, por excelência, aberta e fragmentada. A ambivalência anotada por Maurizio Fioravanti 25 ocorre ao lado da acentuada polissemia dessas normas, que acabam por denotar significados múltiplos, sendo inegável a existência de dúvidas, na doutrina especializada, acerca da possibilidade de obtenção de respostas corretas…

Iberoamericano de Justicia Constitucional. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2006, pp. 477-490. FERRARI, Regina Maria Macedo Nery. Efeitos da declaração de Inconstitucionalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. FIORAVANTI, Maurizio. Constitucion. Madri: Trotta, 2001. LIMBACH, Jutta. “The Concept of the Supremacy of the Constitution”. The Modern Law Review. Londres, janeiro de 2001, vol. 64, n. 1 MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São…

evidente no Brasil quanto no atual quadrante histórico. O constitucionalismo, com sua riqueza histórica e sofisticada evolução ao longo dos últimos dois séculos, jamais foi sondado com a profundidade que hoje dedicam estudiosos do mundo todo (Maurizio Fioravanti, Peter Häberle, Horst Dippel) e, em especial, do Brasil (Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Menelick de Carvalho Netto, entre outros). A contextual transição de paradigmas do Estado pós-moderno, em que avulta o signo do…

quem restaria recorrer? : ARTIGO APROVADO (01/06/2012) : RECEBIDO EM 21/07/2011 NOTAS Este artigo originou-se em pesquisas desenvolvidas durante estágio pós-doutoral na Universidade de Florença, Itália, em 2010, sob a supervisão do Prof. Maurizio Fioravanti. 1 “I had to invent a mythical judge, called Hercules, with superhuman powers in order even to contemplate what a full justification of the entire system would be like. Real judges can attempt only what we might call a partial…