projeto_mestrado_direito_ufop

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
ESCOLA DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO
DEPARTAMENTO DE DIREITO

MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO

PROJETO PEDAGÓGICO

2014

Sumário
1- Apresentação da Proposta 1
2- Identificação do Projeto 2
2.1- Nome do curso 2
2.2- Área de Concentração 2
2.3- Linhas de pesquisa 2
2.4- Número de vagas oferecidas 2
2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2
2.6- Período de execução do projeto 3
3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3
3.1- Coordenação Acadêmica 3
4- JUSTIFICATIVA, RELEVÂNCIA E IMPACTO DO PROJETO 3
5- PLANO ACADÊMICO DO CURSO 5
5.1- Objetivos e Metas 5
5.2- Linhas de pesquisa 6
5.3- Programação do Curso 6
5.3.1- A concepção do curso, estruturação curricular e regime de trabalho 6
5.3.2- Projetos de pesquisa estruturantes 8
5.3.3- Projetos de pesquisa e extensão coletivos e individuais em andamento 9
5.4- Disciplinas e Corpo Docente 15
5.4.1- Corpo Docente 15
5.4.2- Disciplinas 16
5.5- Processo de Seleção 17
5.6- Interação com a graduação 18
6- Infraestrutura 19
6.1- Secretaria do Departamento de Direito 19
6.2- Gabinetes dos professores 19
6.3- Laboratório de Informática 20
6.4- Salas de Aulas 20
6.5- Núcleo de Estudos e Pesquisas 20
6.6- Biblioteca 21
6.7- Auditório 21
6.8- Lanchonete La Cave 21
6.9- Cozinha para funcionários e professores 21
7- Financiamento e custeio do projeto 22
8- Internacionalização 23

ANEXOS
ANEXO 1- EMENTÁRIO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DA UFOP
ANEXO 2- REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
ANEXO 3- PLANTAS BAIXAS DO PROJETO DE EXPANSÃO DA EDTM
ANEXO 4- CURRICULUM LATTES DOS PROFESSORES
1- Apresentação da Proposta

O curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, criado em 1994, decorreu do esforço, naquela época, de suprir uma demanda jurídica regional, pautada nas questões ambientais, minerárias e humanísticas e buscou resgatar, na sua idealização, o primeiro curso de Direito de Minas Gerais, criado em 1892, em Ouro Preto, com o nome de Escola Livre