Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Escola Superior de Advocacia (ESA/SANTOS) São Paulo 2011 RAFAEL COSTA A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora…

.............................................. 8 REFERÊNCIAS............................................................................................. 11 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre “Os elementos caracterizados da relação empregatícia”. O trabalho terá uma estrutura de dois capítulos: Sujeitos da Relação Empregatícia e Elementos Caracterizadores da Relação Empregatícia. O primeiro capítulo é fundamental para o posterior entendimento dos elementos

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Bibliografia Básica 1° Semestre Estatística ALMEIDA, Elizabeth Gomes.Estatística para concursos. São Paulo: Pró-concurso. 2002. CARVALHO, Sérgio. Estatística Básica. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Impetus, 2004. CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 15ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1997. Comunicação Empresarial TORQUATO, Gaudêncio. Tratado de Comunicação Organizacional e Política. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. CAHEN , Roger.…

como os direitos humanos e direitos fundamentais, o qual é imprescindível o conhecimento sobre esses assuntos para poder entender o porquê há um grupo de direitos a serem protegidos e como é custeado o aparato que defende esse núcleo de direitos. Pois o modo de ser como vivemos necessita de capital para também esses mecanismos funcionarem. PALAVRAS CHAVE: Cobranças – Seguridade Social – Direitos Humanos – Direitos Fundamentais – Fontes de Custeio. Sumário INTRODUÇÃO 5 1.…

SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Andreia Quintana Cleuma Almeida Isa Mara Bayma Kleberton Leonardo Ramos Leila Martins Nilzete de Jesus REGIME PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR OFICIAL Belém do Pará 2011 Andreia Quintana Cleuma Almeida Isa Mara Bayma Kleberton Leonardo Ramos Leila Martins Nilzete de Jesus REGIME PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR OFICIAL Trabalho apresentado à disciplina Legislação Trabalhista e Previdenciária do curso de Ciências Contábeis da…

pertinente. 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1 - Conceito: O Direito Processual do Trabalho é o ramo da ciência jurídica, dotado de um arcabouço de normas e princípios próprios para a atuação do direito do trabalho, disciplinando a atividade das partes, juízes e seus auxiliares tanto no processo individual como Coletivo do trabalho. Carlos Henrique Bezerra Leite, citado por Renato Saraiva, leciona que: “Conceituamos o direito processual do trabalho como ramo da…

quadro obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento, porém até em que ponto realmente a isonomia salarial é aplicada? A equiparação salarial adveio para suprir injustiças perante o salário entre os empregados que possuem idêntica função, trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade e cuja diferença de tempo de serviço não seja superior a dois anos. A CLT discrimina literalmente em seu art. 461, caput e §1º. Este instituto trabalhista foi…

Atps - direito do trabalho 2ª parte, etapa 3 e 4 completa Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por Magrello, marco 2013 | 2 Páginas (326 Palavras) | 505 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 | Denunciar | 1- Quando ocorrer a dispensa por justa causa por abandono de emprego qual o período determinado pela jurisprudência dominante para que não ocorra qualquer nulidade. Justifique com uma jurisprudênciacabível. O doutrinador Sergio Pinto Martins indica que o abandono…

exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel e/ou Licenciado em Bacharelado em Direito, sob orientação da Professora Alice Soares Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC. Banca…

DIREITO “Quanto mais você conhece seus direitos, mais você reconhece seus deveres, mais você desarma seu agressor, menos você agride as pessoas e maior e duradoura é a paz e a felicidade entre todos.” (Professora Josefina Ruas) Conceitos: Direito é o conjunto de normas obrigatórias impostas pelo Estado (poder soberano), com a finalidade de regular a vida em sociedade. Tais normas possuem o atributo da sanção, ou seja, caso descumpridas, preveem ao infrator uma punição prevista no Direito