Martins Sérgio Pinto Direito Do Trabalho

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E TECNOLOGIA CURSO DE MARKETING – 1°Período TERCERIZAÇÃO Deildo Conceição Martins Rio de Janeiro, Jun. 2012 DEILDO CONCEIÇÃO MARTINS Aluno do Curso de Marketing da UCB TERCERIZAÇÃO Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação em A2 na disciplina de Marketing UCB, sob a orientação da Prof. Aleksander barreto estephanio. …

DISSÍDIO COLETIVO ARAUCÁRIA – PR Junho/2012 DISSÍDIO COLETIVO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual do Trabalho II, Profº. XXX do XXX do Curso de Direito da Faculdade XXXXXXXXXXXX ARAUCÁRIA – PR Junho/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................

trabalhador é a linha que norteia todo o sentido da criação do Direito do Trabalho, voltado para a defesa da parte, em sua esmagadora maioria, mais fraca e desprotegida na relação contratual, sendo o trabalhador. A existência deste princípio tutelar se justifica pela história de séculos de dominação pelo mais forte sobre o mais fraco, que, de tanto desequilíbrio de forças e exploração humana, levou o Estado a intervir nas relações jurídicas de trabalho para assegurar ao trabalhador o…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FUnC CURSO DE DIREITO ADRIANO SCHIMBOSKI CUBAS BERNARDO ZIEMANN WENDT EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS GILBERTO DOS ANJOS RUBENS ROHRBACKER SINDICATOS CANOINHAS 2011 ADRIANO SCHIMBOSKI CUBAS BERNARDO ZIEMANN WENDT EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS GILBERTO DOS ANJOS RUBENS ROHRBACKER SINDICATOS Trabalho apresentado na disciplina de Direito do Trabalho II, do Curso de Direito, ministrado pela Fundação Universidade do Contestado – FUnC…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E SEUS DESDOBRAMENTOS PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Resumo: Este artigo foi elaborado para estudar os desdobramentos dos direitos coletivos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Buscou-se chegar a um resultado que delineasse de uma maneira clara e sucinta os resultados das normas previstas nesta carta magna. Além da explanação dos resultados, expôs-se de forma clara e breve todos os dispositivos relacionadas ao Direito Coletivo do Trabalho…

Regina Carsino Andrelize Guaita Di Lascio 1. A FUNÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL (* MARTINS, Sergio Pinto. Direito da Seguridade Social. 17.ª edição, 2002 p. 103-104.1 ) A função da Previdência Social é trazida pelo artigo 1.º da Lei 8.213/91: "A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou…

FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Porto Alegre 2011 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO João Carlos Felix de Azambuja LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E NA OIT – UNICIDADE SINDICAL X UNIDADE SINDICAL Monografia apresentada ao Departamento de…

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ FACULDADE DE DIREITO Felipe Eduardo Magri Francis Sávio Esteves Araújo Geison Rosa da Silva Renan Silva de Campos Rodrigo Lamounier Mateus Thiago Antônio de Carvalho Rezende Waldeleferson Esteferson Jorge Mafalda TRABALHO DA MULHER Barbacena 2015 INTRODUÇÃO O trabalho da mulher foi muito utilizado, principalmente para a operação de máquinas no decorrer da Revolução Industrial. Pelo fato das mulheres aceitarem menores salários que os dos…

EMPRESA, GESTOR E EMPRESÁRIO. Empresa: Juridicamente, empresa significa uma ação que o empresário exerce. Desse modo, deve-se ficar claro que tratam-se de duas pessoas: empresa, pessoa jurídica, e empresário, pessoa natural. (Fonte: MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008.) Gestor: O papel do gestor vai muito além do meramente administrar, desempenhando funções que há muito tempo resumiam se a essa prática. Segundo esse, pouco importa o termo a ser…

Alteração do contrato de trabalho e transferência 1 Princípio da imodificabilidade Segundo Sergio Pinto Martins: Alteração vem do latim alteratio, provindo de alter, outro. Tem o significado de mudança, modificação, transformação. Na verdade, não é o contrato de trabalho que se altera, mas suas condições, suas cláusulas. No Direito Romano, já se dizia que os acordos devem ser cumpridos (pacta sunt servanda). O mesmo pode-se dizer em relação ao contrato de trabalho. A regra é…