Quais são as fontes das contribuições sociais

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QUAIS SÃO AS FONTES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS?

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2011

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QUAIS SÃO AS FONTES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS?

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Orientador: xxxxxxxxxxxxxxx

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2011

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar a natureza jurídica das fontes das contribuições efetivadas no plano social, o porquê e qual a importância dessas cobranças para a sociedade. Com uma análise doutrinária e legal, passaremos por campos de conhecimento como os direitos humanos e direitos fundamentais, o qual é imprescindível o conhecimento sobre esses assuntos para poder entender o porquê há um grupo de direitos a serem protegidos e como é custeado o aparato que defende esse núcleo de direitos. Pois o modo de ser como vivemos necessita de capital para também esses mecanismos funcionarem.
PALAVRAS CHAVE: Cobranças – Seguridade Social – Direitos Humanos – Direitos Fundamentais – Fontes de Custeio.

Sumário INTRODUÇÃO 5 1. Direitos Humanos 5 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 7 2.1 Funções dos direitos fundamentais 8 2.2 Gerações de Direitos Fundamentais 9 3. DIREITOS SOCIAIS 11 4. SEGURIDADE SOCIAL 12 5. SEGURIDADE SOCIAL E SUAS FONTES DE CUSTEIO 14 6. CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL 16 6.1. Teoria do prêmio 16 6.2. Teoria dos salários diferidos, sociais e atuais 17 6.3. Teoria Fiscal 17 6.4. Teoria Parafiscal 18 6.5 Teoria da Exação Sui Generis 18 6.6 Do Posicionamento Dominante 18 CONCLUSÃO 19 BIBLIOGRAFIA 20

INTRODUÇÃO

Por vezes indagamo-nos sobre os de diversos tipos de cobranças que são impostas a nós. Mas acabamos reclamamos em vão quando não sabemos a natureza dessas cobranças. Para fazermos questionamentos sobre essas cobranças devemos ter conhecimento sobre elas.
Devemos ir afundo, ver o porquê são cobrados, quais as fontes, e mais, saber sobre qual a incidência dessas cobranças. É importante sabermos o porquê dessas