A cláusula de não concorrência no contrato de trabalho sob a luz do neoconstitucionalismo

RAFAEL COSTA

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Escola Superior de Advocacia
(ESA/SANTOS) São Paulo
2011
RAFAEL COSTA

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO SOB A LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia OAB/SP ESA-SANTOS como exigência parcial para a conclusão do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob a orientação da Professora Adriana Carrera Calvo.

Escola Superior de Advocacia
(ESA/SANTOS) São Paulo
2011

BANCA EXAMINADORA

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Primeiramente agradeço aos ensinamentos e toda a assistência da Professora Adriana Carrera Calvo. Aos colegas de Pós-Graduação por toda ajuda durante o curso. Dedico o presente trabalho a minha família em especial a minha mãe, que eu amo e minha avó querida. Obrigado por me educar, ajudando-me dia a dia a ser uma pessoa melhor, sempre estando ao meu lado nas horas difíceis. Vocês são o meu alicerce. Por fim, meus sinceros agradecimentos aos verdadeiros amigos Igor Amieiro de Souza Moreira, Fábio Davanzo Franco de Oliveira, Luiz Fernando Pio Castelões, Thiago Porto Aranha, Ana Paula Rodrigues, Fernanda Taverneiro Costa que sempre estiveram ao meu lado apoiando-me nos momentos de alegria e tristeza, oferecendo-me conselhos sinceros e é claro, por existirem em minha vida.

RESUMO

Devido ao aumento no uso da cláusula de não concorrência pelas empresas, torna-se relevante o estudo enaltecendo e solucionando os pontos controversos da inexistência de uma lei específica sobre o pacto, discorrendo sobre sua validade, e ainda delimitando o conflito entre a aplicabilidade da cláusula versus os princípios constitucionais.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...............................................................................................7
2. A