Laudo pericial ambiental da chácara 57 do setor habitacional arniqueiras

TRABALHO: LAUDO PERICIAL AMBIENTAL DA CHÁCARA 57 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS
ICESP-DF

Turma: 1ª semestre/2011 Curso: Especialização em Perícia Ambiental Disciplinas: Fundamentos de Perícia Ambiental &
Metodologia da Perícia Ambiental: Estrutura do Laudo Pericial
Grupo: Ana Lúcia Ywane, Ana Maria Machado, Diogo Alves Savi, Edson Carlos de Rezende, Fábia dos Santos Borges, Marcelo Gomes Araújo, Rakel da Silva Sena, Tatiane Maciel Ferreira, Zilter Suhail Guedes.

Brasília, 24 de agosto de 2011

Laudo Pericial

Equipe Técnica:
Profissionais Ana Lúcia Ywane

Especialidade Eng. agrônoma Contadora Biólogo Geógrafo Geógrafa Biólogo Bióloga Bióloga Gestor Ambiental

Ana Maria Machado Diogo Alves Savi Edson Carlos de Rezende Fábia dos Santos Borges Marcelo Gomes Araújo Rakel da Silva Sena Tatiane Maciel Ferreira Zilter Suhail Guedes

1. Introdução
1.1 Contexto geral: O presente laudo pericial foi solicitado pelo juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20º Vara do Distrito Federal e decorreu da Ação Civil Pública 2008.025634-3, impetrada pelo Ministério Público Federal e Territórios (MPFT), visando resguardar o interesse público e bens difusos, a fim de constatarem-se evidências de degradação ambiental e uso indevido do espaço geográfico, bem como elaborar um diagnóstico da Chácara 57, integrante do Setor Habitacional Arniqueiras, observando-se as pendências judiciais, a dominialidade, as circunstâncias epidemiológicas e de saneamento ambiental, inerentes à atual ocupação ilegal. 1.2 Objetivos: Subsidiar a decisão judicial quanto aos aspectos técnicos em relação à degradação ambiental, a ocupação antrópica desordenada, a avaliação de dano ambiental, conforme os quesitos elaborados, bem como, de perspectivas de valoração ambiental e recuperação de áreas degradadas referentes à Chácara 57 do Conjunto 6, integrante do Setor Habitacional Arniqueiras, Distrito Federal.

2. Identificação da área
A área de estudo situa-se no Distrito Federal, sendo