LFG INTENSIVO
25040 palavras
101 páginas
DIREITO ECONÔMICOIntensivo III
Prof. Luciano Sotero
2010
DIREITO ECONÔMICO
Luciano Sotero
Bibliografia:
- Princípios Gerais da atividade econômica
- CRFB/1988 - art. dos arts 170 a 192 especial atenção para os arts.
170; 173; 174; 175; 176; 177; 178; 184; 185 e 186; 192
- Súmulas 645 e 646.
- Súmulas do STF e STJ e do TRF para o qual queira o concurso de magistratura. - Para MPF leitura dos Informativos STF e STJ.
- (constituição e o STF) imprima a CRFB/1988 do art. 170 a 192.
- julgados do STF: ADIs 319; 1959; 3512 e RE 407099
- Entre no site do CADE e imprima a cartilha do CADE da página 01 a 40 o que interessa embora tenha mais de 200 páginas.
Contato: materiaisdeestudo@uol.com.br
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DIREITO ECONÔMICO
Intensivo III
Prof. Luciano Sotero
2010
Livros:
Paula Forgioni, a madrasta do direito comercial: “fundamentos do antitruste”. Sinopse: Lafayette Jossué Petter: Resumo de direito Econômico.
Melhor obra para a prova do MPF.
Curso de Direito Constitucional Positivo: José Afonso da Silva na parte da Ordem Econômica.
MPF: 3 questões; direito da concorrência 03 questões; direito do consumidor 04 questões.
Na área estadual o direito econômico é cobrado direito do direito constitucional, direito administrativo e na legislação extravagante na
Lei antetruste.
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Conceito: a idéia de direito econômico esta ligada a uma idéia de
Estado e de Economia. É o ramo do direito que cuida de regular a atividade econômica e esta se dá, em regra no mercado.
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DIREITO ECONÔMICO
Intensivo III
Prof. Luciano Sotero
2010
O mercado se auto regula por meio das instituições financeiras que dizem que tarifas vão cobrar e os consumidores por sua vez dizem se vão aceitar.
A relação entre o consumidor e as instituições demonstra uma vulnerabilidade por parte do consumidor, pois ou estas aceitam os ditames das instituições financeiras ou