Os elementos caracterizadores da relação empregatícia

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 4
2 SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA............................................... 5
2.1 EMPREGADO............................................................................................... 5
2.2 EMPREGADOR............................................................................................. 5
3 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA... 6
3.1 PESSOA FÍSICA........................................................................................... 6
3.2 PESSOALIDADE.......................................................................................... 6
3.3 NÃO-EVENTUALIDADE............................................................................... 7
3.4 SUBORDINAÇÃO......................................................................................... 8
3.5 ONEROSIDADE............................................................................................ 8

REFERÊNCIAS............................................................................................. 11

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata sobre “Os elementos caracterizados da relação empregatícia”.

O trabalho terá uma estrutura de dois capítulos: Sujeitos da Relação Empregatícia e Elementos Caracterizadores da Relação Empregatícia.

O primeiro capítulo é fundamental para o posterior entendimento dos elementos caracterizadores da relação empregatícia, visto que os sujeitos da relação empregatícia é que fazem surgir a referida relação.

No segundo capítulo serão abordados e explicitados os elementos caracterizadores da relação empregatícia, apresentando o contexto de seus conceitos.

A relação empregatícia é a relação que se estabelece entre empregado e empregador, por meio de um contrato de trabalho, que prevê a prestação de um trabalho e a contraprestação a esse trabalho que se dá por meio da remuneração e do