Apresenta O 03
ORIENTADOR: Prof. André Saad
TEMA: Estudo das relações de trabalho à distância, enfatizando o processo globalizatório informatizado. *Assim, através de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, do direito estrangeiro e da realidade brasileira. Questionou-se o problema: *Os requisitos caracterizadores da relação de trabalho permanecem inalterados frente às modificações no trabalho formal, especificadamente a modalidade do trabalho a distância?
*Bom, para solucionar essa questão, fala-se inicialmente que o Direito do Trabalho auferiu, ao longo do seu desenvolvimento, várias transformações, tornando-se flexível às diversas modalidades de relação de trabalho que foram surgindo. E o contrato de trabalho e a relação de trabalho, que afloram suas raízes no Direito Romano, não se comportaram de modos diferentes, atualizando-se.
*O computador representa a ferramenta mais utilizada nas relações trabalhistas atuais, pois abrange não só a rapidez, a precisão de seus dados, mas, principalmente, a informação conquistada através do acesso à internet. Embora, de um lado, ela tenha aumentado a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, de outro, alterou as convivências sociais dos trabalhadores, criando novas relações trabalhistas, possibilitando inclusive que empregado e empregador trabalhassem a distância. Nessa nova modalidade de relação empregatícia, uma de suas características restou-se abalada, qual seja, a subordinação do empregado. *Nesse sentido, a subordinação que é um requisito caracterizador da relação empregatícia, foi submetida a uma alteração no trabalho formal, lembrando que a pessoalidade, a continuidade e a onerosidade não adentraram nesse aspecto de alterabilidade.
*Quando o empregador firma o contrato de trabalho é com a finalidade de receber a subordinação e a força de trabalho em troca. No trabalho a distância, por se constituir em nova modalidade de trabalho formal, possibilitou a inclusão de uma nova ramificação de