Marta Apelação

............................................................... 362 73.5. Classificações ..................................................... 364 74. Recurso no sentido estrito ............................................ 364 75. Apelação .............................................................. . 372 76. Protesto por novo júri .................................................. 378 77. Dos embargos ............................................................. 379

orientações e disposição em contribuir para a realização deste trabalho. Ao meu Orientador Profº. Dr. Flávio Luis de Oliveira pelas orientações recebidas, especialmente, por despertar meu interesse no estudo do processo civil. Às professoras Doutoras Marta Araújo e Cecília MacDowell Santos pela contribuição durante meu estágio acadêmico no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal. As minhas amigas e amigos, em especial, Silvia Adriana a quem devo eterna gratidão…

de Justiça, na forma especificada no quadro abaixo: Nome Quant. Dias Natureza Início Aldinea de Almeida Nunes Cunha 15 Tratamento de Saúde 02/09/2014 Karitiana Lima Lustosa 02 Tratamento de Saúde 28/08/2014 Marta Silvania Oliveira Rodrigues 30 Tratamento de Saúde 15 Tratamento de Saúde residente e domiciliado à RUA MARÍLIO DUTRA NAVARRO 49, COLINAS – CATAGUAZES – MG – CEP: 36.770-000; 2.MARCELO NETTO MONTES, BRASILEIRO,…

este posicionamento, conforme se observa da apelação cível autuada sob o nº. 70005730288. No caso em questão, a discussão girava em torno do reconhecimento ou não de um namoro de 08 (oito) anos como união estável. Neste sentido, apesar do longo lapso temporal, a Egrégia Corte decidiu que o namoro não se configurava como união estável, tendo em vista a inexistência de comprovada vontade de constituir família, conforme se extrai da seguinte ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE…

único é prejulgar os resultados da investigação sobre um ponto fundamental: a possibilidade desta redução à unidade" (FARRANDO, Ismael, La Relación Jurídica del usuario con el Concesionario de Servicios Públicos, in Los Servicios Públicos, coord. Marta González de Aguirre, Ed. Depalma, Buenos Aires, 1994, p. 30). 13 do Direito Privado, sem prejuízo dos aspectos de Direito Administrativo, e do marco regulatório especial que rege justamente por se tratar de serviço público".38 …

os dados da Associação Brasileira de Medicina no Tráfego (Abramet), gastos com acidentes de trânsito em 2011 somaram mais de 200 milhões. Para Marta Maria Alves Da silva, coordenadora da Área Técnica de Vigilâncias e Acidentes do Ministério da Saúde, os gastos com tratamentos e internações em UTI, vem se tornando um problema, uma verdadeira “epidemia”. Marta ainda destaca: “Isso caracteriza uma situação epidêmica, e as causas mais comuns são direção perigosa e condução das motos por…

Lei da Alienação Parental e a sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro Marta de Aguiar Coimbra Resumo: O presente artigo visa esclarecer uma das principais consequências jurídicas ocorridas na alienação parental, onde o alienador com o intuito de prejudicar a relação do outro com a criança ou adolescente, realiza uma lavagem cerebral nessa segunda, induzindo-o a pensamentos e sentimentos, tendo como consequência o afastamento e a destruição de todo e qualquer vínculo

Texto_02_RelaAcAao_de_emprego-_requisitos_ricardo_jahn.pdf. Acesso em: 21 de abril de 2014.) No caso que vimos, se pauta sobre saber se há ou não um vínculo empregatício entre VICUNHA TÊXTIL S. A. e MARTA LEANDRA ALVES DA SILVA. Marta alega que foi contratada de forma irregular pela empresa, feita através de uma cooperativa para que Marta não tenha seus direitos de empregada garantidos. Já a empresa alega que ela foi contratada de maneira regular. Foi decidido que entre ambas há sim o…

22/02/2007 Órgao Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal Acórdão n. 5.048 Apelação Criminal n. , Rio Branco Órgão : Câmara Criminal Relator : Des. Arquilau Melo Revisor : Des. Feliciano Vasconcelos Apelantes : Mirna Ventura de Barros e outro Def. Público : Martiniano Cândido de Siqueira Filho (1675/AC) Apelado : Ministério Público do Estado do Acre Promotor : Leandro Portela Richter Steffen APELAÇÃO CRIMINAL. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP Processo n.º: 4012698-06.2013.8.26.0554 JANI MARTA DA CUNHA PEREIRA, já qualificada nos autos, por suas advogadas, na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA quanto à contestação apresentada pelo banco-réu, nos seguintes termos: