Marta Apelação

Books, 1996. 20 MATOS, Francisco Gomes de; CHIAVENATO, Idalberto. Visão e ação estratégica. São Paulo: Makron Books, 1999. 238 p. Inclui negócios. ISBN 853460977-2. • Livro de três autores PASSOS, Lucina M. N.; FONSECA, Albani; CHAVES, Marta. Alegria de saber: matemática, segunda série, 2, primeiro grau – livro do professor. São Paulo: Scipione, 1995. 136 p. • Livro de mais de três autores COLL, Cesar et al. Construtivismo em sala de aula. 5. ed. Trad. Cláudia…

inexistentes as uniões homossexuais. A Lei Maior veda, inclusive, a união estável entre pessoas do mesmo sexo, só a admitindo entre homem e mulher. Há, no entanto, em tramitação no Congresso Nacional, projeto de lei apresentado pela então Deputada Marta Suplicy, com o objetivo de disciplinar, todavia, somente as uniões estáveis, não se propondo a dar às parcerias homossexuais um status igual ao do casamento, como consta da justificativa encaminhada. (GONÇALVES, 2009, p. 28). A…

...................................(8) Cônsul Geral Brasileiro..........................................................................(7) Consultor Geral da República.................................................................(6) Corte de Apelação do Distrito Federal (Membro da - )..............................(6) Dasp (Diretor Geral do - )......................................................................(4) Departamento Administrativo do Serviço Público ( Diretor Geral do -…

judiciais): compreende súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças e demais decisões judiciais – Apelação cível: BRASIL. Tribunal Regional Federal. Região 5. Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças a enquadramento de servidor decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei n. 8.270�91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível n. 42.441 – PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos…

compreende súmulas, enunciados, acórdãos, sentenças e demais decisões judiciais – Apelação cível: BRASIL. Tribunal Regional Federal. Região 5. Administrativo. Escola Técnica Federal. Pagamento de diferenças a enquadramento de servidor decorrente da implantação de Plano Único de Classificação e Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei n. 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível n. 42.441 – PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos…

finais e as razões recursais. QUESTÃO 02 (Promotor de Justiça - MG - 2006) Quanto ao instituto do habeas corpus é CORRETO afirmar: a) O princípio da unirrecorribilidade das decisões veda a impetração simultânea do habeas corpus e do recurso de apelação para atacar o mesmo ato jurisdicional. b) O interessado poderá substituir o recurso extraordinário contra a decisão denegatória do habeas corpus pelo Tribunal de Justiça, pelo habeas corpusoriginário, proposto perante o Supremo…

2012). A primeira passeata da homossexualidade no Brasil aconteceu em 1980 em São Paulo. Na década de 1980, o movimento homossexual passou a ser questão acadêmica, invadindo as universidades com auxílio dos estudos de Foucault. Em 1995, a deputada Marta Suplicy elaborou um projeto de lei que regulamenta a questão homossexual no Brasil. Este, não teve sua aprovação na Câmara dos Deputados. Assim, o século XX foi marcado pelo rompimento da ideia de que assumir a homossexualidade…

2002, p.68). Pode-se observar sobre o tema no artigo 1º, III, no artigo 3º, IV, e no artigo 5º, I e XLI, todos da Constituição Federal (BRASIL, 1988). Em 1995 foi apresentado ao CNJ- Congresso Nacional de Justiça, pela, na época, deputada Federal Marta Suplicy um projeto de lei reconhecendo as parcerias homossexuais, entretanto, mesmo que não equiparada ao casamento teve muita repressão de grupos religiosos cristãos fazendo com que a deputada fosse obrigada a retirá-lo da pauta. Logo…

valia prova testemunhal, que, aliás, decorre somente do depoimento dos interessados, sem cunho de maior credibilidade. Provimento denegado. (Apelação Cível 583003215 Porto Alegre-RS) ACÓRDÃO - Vistos, relatados e discutidos os autos: Acordam em 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, dar por renunciado o agravo retido e negar provimento à apelação. ( RT 573/224) II- NO MÉRITO c) Alega o autor que por motivos alheios à sua vontade, o vendedor e comprador decidiram…

Antonio. Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas. São Paulo: Revista dos tribunais, 2010.p. 41. [20] BARROS, Marco Antonio. Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas. São Paulo: Revista dos tribunais, 2010.p. 41. [21] SANTOS, Léa Marta Geaquinto. O Desafio Do Combate À Lavagem De Dinheiro. Trabalho final apresentado ao Curso de Especialização em Direito Legislativo realizado pela Universidade do Legislativo Brasileiro – UNILEGIS e Universidade Federal do Mato Grosso…