Marta Apelação

desinteressadas.  entre palavras repetidas. Ex.: Depois de muito tempo, ficaram frente a frente.  depois de preposição. Ex.: Estou à espera dele desde as 20h. A CRASE É FACULTATIVA  antes de nomes próprios femininos. Ex.: Entreguei os livros a Marta (ou à Marta).  antes de pronomes possessivos femininos singulares. Ex.: Referiu-se a sua prova (ou à sua prova).  depois da palavra ATÉ. Ex.: Estudou apenas até a (ou à) página 20. OCORRE CRASE EM “CASA, TERRA, DISTÂNCIA”…

Todavia, nos dias atuais, deparamo-nos com diversas situações das quais se exige uma codificação sobre o tema, pois atualmente dependemos exclusivamente das interpretações dos magistrados. O Projeto de Lei nº 1.151/95, proposto pela ex-deputada federal Marta Suplicy, que dispunha sobre a união civil dos homossexuais, não teve o tratamento de que necessitaria perante o Congresso, em face de grandes manifestações opostas pelas entidades religiosas (católica, evangélica, maçonaria etc).…

TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO Capítulo I – Da instrução (arts. 556 a 560) (Revogados pela Lei 8.658/1993) Capítulo II – Do julgamento (arts. 561 e 562) (Revogados pela Lei 8.658/1993) LIVRO III DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL TÍTULO I – DAS NULIDADES Arts. 563 a 573 TÍTULO II – DOS RECURSOS EM GERAL Capítulo I – Disposições gerais (arts. 574 a 580) Capítulo II – Do recurso em sentido estrito (arts. 581 a 592) Capítulo III – Da apelação (arts. 593 a 606)…

que concede ou não a adoção é cabível recurso de apelação, no prazo de dez dias, tendo sido adotado o sistema recursal do Código de Processo Civil, com algumas adaptações (artigo 198 do ECA). Assim, Tarcísio José Martins Costa apresenta algumas especificações referentes aos recursos: Assim, os recursos: a) serão interpostos independentemente de preparo, no prazo de 10 dias; b) terão preferência de julgamento, dispensando revisor; c) a apelação, que subirá após despacho…

Constituições, sendo que a maior parte baseia-se no modelo federal. Desta forma existem as Supremas Cortes estaduais, que julgam os casos relevantes para o Direito estadual; as Cortes de Julgamento, que realizam os julgamentos por júri; as Cortes de Apelação, que julgam os recursos interpostos contra as decisões proferidas pelas Cortes de Julgamento. 2. A investigação criminal defensiva norte-americana O modelo norte-americano adotou um sistema “adversarial” onde as…

determinaria a sua dispersão por quase todos os países do continente, com especial incidência nos do sul. A primeira referência documental sugere data já do princípio do século seguinte (1510). Trata-se de uma poesia de Luís da Silveira, intitulada “As Martas de D. Jerónimo”, recolhida no Cancioneiro de Garcia de Resende, onde se fala de um “engano” praticado por um cigano. Alguns anos depois, Gil Vicente, o Plauto português, fez representar a sua Farsa das Ciganas, perante a corte…

postura social. Em 1972, surgia em São Paulo o primeiro grupo organizado de feministas pós-Beauvoir sendo dirigido por Célia Sampaio, Walnice Nogueira Galvão, Betty Mindlin, Maria Malta Campos, Maria Oscila Silva Dias e, mais tarde, Marta Suplicy (CHRISTO, 2001). Esse período representa um marco de uma nova era para o movimento feminista no Brasil. Segundo GOLDENBERG (2001). Os anos 70 marcaram uma reviravolta no movimento feminista, que passou a…

tiverem ajuntamento carnal com suas parentas ou afins, com que há fama que estão concertados para casar sem terem dispensação; e prendem os culpados e procedam contra eles, condenando-os nas penas que por nossas ordenações e direito merecerem dando apelação e agravo nos casos que não couberem em sua alçada... Minas foi palco destas visitas episcopais que contribuiu para a história com uma vasta documentação de personagens levados a confissões em Lisboa ou a cumprir pena de…

minimizar o sofrimento da reclamante, sem lhe causar enriquecimento ilícito, e ao mesmo tempo servirá de lição à reclamada, sem lhe causar a ruína. Mantenho. ". (TRT 2ª R.; RS 01829-0027-200-95-02-0010; Ac. 2011/0119023; Décima Turma; Relª Desª Fed. Marta Casadei Momezzo; DOESP 16/02/2011; Pág. 408) Repositório autorizado On-Line do STF nº 41/2009, do STJ nº 67/2008 e do TST nº 35/2009. Ao pleitear a condenação da Requerida ao pagamento de R$ 67.800,00 , devidamente corrigidos…

realizam encenações folclóricas, expressa também a denúncia de outras relações de poder. Basta lembrar, por exemplo, que o momento dessa reportagem era da última ditadura civil-militar empresarial brasileira (1964-1985), o que soa bastante provocativa a apelação de Brandão em favor à liberdade. Não é porque se assume a condição do pesquisador como embebida também de interesses, paixões e poderes que o mesmo não possa exercer o ofício de crítica, mesmo que a fala de Brandão seja…