artigo comcubinato

O CONCUBINATO NAS MINAS GERAIS DO SÉCULO XVIII: ESTUDO DE UM PROCESSO DE INCESTO EM PARACATU – 1780

Vandeir José da Silva1
Giselda Shirley da Silva2

Resumo: Justificamos a pesquisa por compreendermos que há pouca produção historiográfica sobre temática de incesto e comcubinato em Minas Gerais. A referida pesquisa foi refletida através do processo de incesto e concubinato na Paracatu setecentista. O Julgamento se deu em função de Brígida e Paulina serem estupradas pelo primo Pedro Pereira. Foi possível identificar os costumes da época da moral religiosa e a forma como a igreja católica através de juizes eclesiásticos, aplicavam penas aos desregrados. Brígida e Paulina foram julgadas e sentenciadas a pena de degredo para São Romão. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa.

Palavras-chave: Paracatu setecentista, incesto/comcubinato, degredo, leis eclesiástica

Excluir da comunidade os elementos indesejáveis, encarcerando-os e condenando-os ao banimento ou à morte, é uma prática que sempre existiu nas sociedades humanas. Para defesa e conservação da ordem, as sociedades antigas adotaram, entre outras medidas legais, o afastamento, puro e simples, de indivíduos considerados transgressores das norma de conduta estabelecidas pelo aparelho jurídico então vigente. Geraldo Pieroni3

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa apresenta reflexões de um estudo de caso sobre o processo de concubinato e incesto em Paracatu, nas Minas Gerais, no século XVIII. Procuramos compreender o contexto histórico em que se deu o fato, “crime” de incesto e porque duas jovens, Brígida e Paulina, foram sentenciadas a pena de degredo para São Romão no interior de Minas Gerais. Justificamos a escolha do marco temporal pelo interesse em compreender como as relações sexuais entre parentes eram percebidas no contexto do século XVIII e de que maneira Igreja católica, instituição que regulava a vida social/religiosa, cultural,