Marta Apelação

entities, positioning at the end, the understanding recorded by Brazilian majority doctrine. Keywords: responsibility, criminal, entity, colective, ricochet. LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS ACR – Apelação Criminal. MIN – Ministro DES – Desembargador MS – Mandado de Segurança Resp – Recurso Especial STJ – Superior Tribunal de Justiça STF – Superior Tribunal Federal TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

à pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. Citação de mais de três autores Citação no texto Gonçalves et al. (2004, p.137) salienta que os personagens da obra “Um gosto de quero mais” utilizam uma linguagem coloquial. Referência GONÇALVES, Regina Marta Fonseca et al. Um gosto de quero mais: uma análise literária. Akrópolis, Umuarama, v,12, n.3, p.136-137, jul./set. 2004. Citação de Instituição Citação no texto As resoluções do Partido Comunista Brasileiro (1996) determinam a posição…

PETERSENANALISTA JUDICIÁRIO 10.199,00 7.639,05 MARLA FERNANDES RIBEIROTÉCNICO JUDICIÁRIO FC-03 8.511,54 6.884,77 MARLANE CARVALHO DE ARAUJO DANTASANALISTA JUDICIÁRIO 20.493,99 9.097,86 MARLUCE FLEURY FLORESANALISTA JUDICIÁRIO CJ-1 17.965,96 13.272,91 MARTA PENHA LIMATÉCNICO JUDICIÁRIO FC-02 14.674,35 8.486,46 MÁRZIO RICARDO GONÇALVES DE MOURAANALISTA JUDICIÁRIO 14.599,76 6.093,80 MATEUS FERREIRA DE ARAÚJOCJ-1 8.744,86 7.057,18 MATHEUS FERNANDES DOS SANTOSTÉCNICO JUDICIÁRIO…

elaboração, além da prestação de alguns serviços de saúde, em coordenação com os demais níveis. Aos municípios era reservada o planejamento, a gestão e a coordenação do plano municipal de saúde, bem como a execução de serviços e ações básicas (ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Estado Federativo e Políticas Sociais: Determinantes da Descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP, 2000, p.202). Não foi outra a conformação que a Assembléia Nacional Constituinte deu ao SUS,…

pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. Citação de mais de três autores Citação no texto Gonçalves et al. (2004, p.137) salienta que os personagens da obra “Um gosto de quero mais” utilizam uma linguagem coloquial. Referência GONÇALVES, Regina Marta Fonseca et al. Um gosto de quero mais: uma análise literária. Akrópolis, Umuarama, v,12, n.3, p.136-137, jul./set. 2004. Citação de Instituição Citação no texto As resoluções do Partido Comunista Brasileiro (1996) determinam a…

Constituição Federal estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. O Projeto de Lei da ex-Deputada Marta Suplicy, que tanta celeuma causou nos segmentos mais conservadores da sociedade brasileira, buscou dar à questão os contornos jurídicos que reclamava aquela parte da sociedade mais propensa a mudanças, a transformações, ou seja,…

Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, mas não vincula o Poder Legislativo na sua atividade legiferante. Em atenção ao disciplinado na Lei n. 4.717/65, que trata da Ação Popular, assinale a alternativa incorreta. A) Marta, cidadã brasileira, residente e domiciliada no mesmo Estado, pode habilitar-se como litisconsorte de Marcos. B) Na mesma linha da ação de Mandado de Segurança, o direito de ajuizá-la decai em 5 (cinco) anos. C) O Estado, a juízo…

indícios de lesão ao patrimônio de seu Estado, ajuíza Ação Popular no Juízo competente em face dos aludidos deputados e do Estado. Em atenção ao disciplinado na Lei n. 4.717/65, que trata da Ação Popular, assinale a alternativa incorreta. a) Marta, cidadã brasileira, residente e domiciliada no mesmo Estado, pode habilitar-se como litisconsorte de Marcos. 292 marcações (22%) b) Na mesma linha da ação de Mandado de Segurança, o direito de ajuizá-la decai em 5 (cinco) anos. 388…

visões e abordagens muito interessantes sobre o acesso a informações. Gostaria de agradecer, especialmente, aos seguintes professores da FGV, que me ensinaram novos e interessantes aspectos sobre pesquisa, ciência política e administração pública: Marta Fartah, Maria Rita Loureiro, Mário Aquino, Eduardo Diniz, Francisco Fonseca, Kurt von Metthenheim e André Samartini. Agradeço aos colegas do curso de mestrado, pelo apoio, ensinamentos e companheirismo: Manuella Maia Ribeiro, Sarah…

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 6 de dezembro de 1994. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, Mar. 1998. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível n.º 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais…