Marta Apelação

15/12/2001, um sábado, é publicada uma sentença referente a uma Ação Ordinária de Rescisão de uma Promessa de Compra e Venda, julgando procedente o pedido. Caso você fosse advogado do Réu, até que dia você teria para protocolizar tempestivamente a Apelação? a) 31.12.2001 (segunda-feira) c) 02.01.2002 (quarta-feira) b) 01.02.2002 (sexta-feira) d) 04.02.2002 (segunda-feira) 06) (TJMG 1ª instância/Oficial de Apoio Judicial/2002) Assinale a alternativa INCORRETA em relação à…

presentes. Emprimeira instância, decidiu o juiz monocrático pela procedência do pedido, fiando-se especialmenteno depoimento prestado por uma testemunha contra quem foi argüida a contradita que, contudo,não foi acatada pelo julgador. Inconformada, Maria Marta apelou ao Tribunal de Justiça.Colocado em julgamento o processo, o Relator votou pela manutenção da decisão, no que foicontrariado pelo revisor e vogal, que entenderam ser frágil a prova tomada como base pelo julgador monocrático,…

material disponibilizado. A todos os professores, pelos ensinamentos repassados. Aos ex-colegas, hoje mais que amigos, que ao longo da jornada acadêmica tornaramse indispensáveis, com carinho especial aos citados a seguir: Marcelo, Eriksen, Nairo, Marta, Fábio, Reginaldo, Robson Patrick, obrigado por todo o companheirismo. A todos aqueles que deram força quando o cansaço tentou ser mais forte, em especial a minha namorada, Graciane, e aos colegas de trabalho, Andréa, Edgar,…

................................................................................ Figura 117: Referência de habeas-corpus................................................................................................. Figura 118: Referência de apelação.......................................................................................................... Figura 119: Referência de parecer.........................................................................................................

DISCURSIVAS RELACIONADAS A DIREITO CIVIL - PROVÃO 1998 2. Caio, ao tempo da concepção de Ana, era namorado de Marta, genitora daquela. O namoro durou apenas um (1) mês. Decorrido um ano do término do namoro, Caio foi procurado por Marta, para que providenciasse o registro de nascimento da menina. Caio, na crença de que realmente fosse o pai, registrou Ana. Passados sete (7) anos, Caio, Ana e Marta submeteram-se a exame hematológico que excluiu, cientificamente, a paternidade.…

Sanches. A Lei Maria da Penha e a não aplicação dos institutos despenalizadores dos juizados especiais criminais. Jus Navigandi, Teresinha, ano 12, n. 1517, [2007]. 24 BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 1ª Câmara Criminal, Apelação Criminal nº 2009.006461-6. Relator Rui Fortes. Florianópolis-SC, j. 13.04.2010. Diário Oficial: 07.05.2010. 25 BRASIL. Supremo Tribunal Federal, Tribunal Pleno, Habeas Corpus nº 106.212/MS. Relator Ministro, Marco Aurélio.…

Transinformação, Campinas, v.19, n.3, p.265-277, set./dez. 2007. 24 Mais de três autores No texto: Gonçalves e outros (2004) salientam que os personagens da obra Um gosto de quero mais utilizam uma linguagem coloquial. Referências: GONÇALVES, Regina Marta Fonseca et al. Um gosto de quero mais: uma análise literária. Akrópolis, Umuarama, v,12, n.3, p.136-137, jul./set. 2004. Referências: SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação. A escola na zona rural. São Paulo: Fundação para o…

reconhecida como entidade familiar com suas próprias características, ou seja, estabilidade, ostensibilidade e traços afetivos sólidos. A propósito do tema, merece destaque a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul: APELAÇÃO CÍVEL. ADOÇÃO. CASAL FORMADO POR DUAS PESSOAS DE MESMO SEXO. POSSIBILIDADE. Reconhecida como entidade familiar, merecedora da proteção estatal, a união formada por pessoas do mesmo sexo, com características de duração,…

escolas rurais vão mais além. “Haverá um melhor planejamento para atendimento ao escolar e à comunidade: transportes, hortas comunitárias, ações integradas de saúde e alimentação [...]”. (SÃO PAULO, 1988, p.23). Referências: GONÇALVES, Regina Marta Fonseca et al. Um gosto de quero mais: uma análise literária. Akrópolis, Umuarama, v,12, n.3, p.136-137, jul./set. 2004. Autor institucional (nas citações de documentos de instituições, utiliza-se o nome da instituição por extenso).…

brasileiro, questionando a maternidade até então indiscutível.22 21 Sônia Morais Santos. Portugueses vão aos EUA contratar barrigas de aluguer. DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 29 jul. 2000. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2014. 22 Catarina Saraiva Lima; Marta Costa. A maternidade de substituição à luz dos direitos fundamentais de personalidade. Lisboa: Universidade Lusíada, 10 Direito, 2012, p.237-289. 19 No Código Civil Brasileiro de 1916 as relações de parentesco estavam…