Marta Apelação

dicionários, nem valerá mais a pena escrever. Logo após o primeiro turno, a Folha de S. Paulo publicou, com todas as letras: "O levantamento confirma o que a divisão geográfica dos votos já indicava: Serra recebe os votos dos mais ricos e instruídos e Marta se sai menos mal entre os eleitores mais pobres e com menos anos de estudo". Ora, no primeiro turno destas eleições, Serra venceu com uma diferença de 8% de votos. Conclusão que se impõe: há muito mais ricos em São Paulo do que…

entre afrodescendentes, indígenas e brancos, sugere ter motivado a demora de uma tomada de consciência para a questão, a fim de resolvê-la, mais ainda no âmbito estatal, influenciado que é pelo racismo estrutural. Nessa mesma linha de pensamento, Marta Rangel (RANGEL, 2005: 22), estudando os Censos nos Estados da America Latina e Caribe, enuncia que: “En países como Venezuela, donde la presencia afrodescendiente es significativa, prevalece la idea de que la población es el…

NBR 6023:2002 Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb 9 Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. o BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível n 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais

proceder ao desconto dos dias não trabalhados pelos servidores públicos em decorrência da greve nos serviços públicos.” (BRASIL. Tribunal Regional Federal 4. Região, 2003, p. 356). Em Referências: BRASIL. Tribunal Regional Federal (4. Região). Apelação em mandado de segurança nº 2001.72.00.007.607-6/SC. Apelante: Departamento Nacional de Proteção Mineral. Apelado: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Santa Catarina. Relator: Des. Federal Carlos Eduardo Thompson…

NBR 6023:2002 Licença de uso exclusivo para Petrobrás S/A Cópia impressa pelo Sistema Target CENWeb 9 Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. o BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível n 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais

todos os outros, sem apelação, chamando a ajuda do braço secular, se necessário.” 5 Daí por diante passou a ser anunciado o estabelecimento de um Tribunal permanente, composto por Inquisidores. Mas só se tornou ativa no ano de 1234 em Toulouse, cidade francesa, momento em que foram nomeados dois Inquisidores oficiais. Recebendo assim, portanto, autoridade Papal para agir de determinadas maneiras como, por exemplo, prender suspeitos de heresia sem qualquer possibilidade de apelação, ou…

do Código Civil. 03 I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem. II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram. Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes. A) Se…

referência para o restante do país. Atualmente, esses Tribunais têm ganhado destaque por constituírem-se nos primeiros a reconhecerem a União Homoafetiva, como mostra a jurisprudência abaixo colacionada do Tribunal do Rio Grande do Sul: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE. É de ser reconhecida judicialmente à união homoafetiva mantida entre dois homens de forma pública e ininterrupta pelo período de…

do Código Civil. 03 I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem. II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram. Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes. A) Se…

na linguagem e permanecer formal. QUESTÃO Leia o caso concreto adiante e produza uma narrativa valorada a favor da parte autora, ou seja, produza a narrativa de uma petição inicial – “Dos fatos”. Cuida-se de ação indenizatória ajuizada por Marta Gomes em face de Supermercados Pão de Mel, na qual pretende a autora obter a reparação de danos morais e materiais sofridos em virtude de ter escorregado no piso molhado de um dos supermercados da ré, fato este que lhe provocou lesões em…