Marta Apelação

querida amiga, Hueide Dayanne, que sempre soube me escutar nos momentos importantes da minha vida, pelos conselhos e pelas broncas que me ajudam a escolher o caminho certo, pela amizade sincera e pela confiança nos segredinhos. Às minhas amigas, Marta e Neidinha, que sempre me acompanharam desde pequena; pelas palavras de estímulo e por sempre acreditarem na minha capacidade pessoal e profissional. Aos meus afilhados, mesmo pequenos, David e João Vitor, pela alegria que me proporcionam…

seja - não importando o privilégio de que disponha - haverá de ameaçá-los com a excomunhão, a suspensão, a interdição, e inclusive com as mais terríveis penas, as piores censuras e os piores castigos, como bem lhe aprouver, e sem qualquer direito de apelação, e se assim o desejar poderá, pela autoridade que lhe concedemos, agravar e renovar tais penas quan44 45 tas vezes for necessário, recorrendo, se assim convier, ao auxílio do braço secular. Non obstantibus... Que ninguém…

Oliveira Funaro - Coordenadora – FO/USP Maria Cláudia Pestana - Vice-coordenadora – FO/USP Eliana Maria Garcia – ESALQ/USP Maria Alice de França Rangel Rebello – HU/USP Maria Aparecida Bezerra Ayello – IGc/USP Maria José de Jesus Carvalho – ICB/USP Maria Marta Nascimento – IP/USP Rosana Alvarez Paschoalino – EESC/USP Suely Campos Cardoso – FM/USP Valéria de Vilhena Lombardi – FM/USP 2ª edição Revisada e Ampliada São Paulo 2009 Cadernos de Estudos, 09 – 2ª edição – Revisada e…

resultante acidente trabalho desde que não houvesse e os companheiros impedimentos matrimoniais, conforme mencionado texto do mestre Fernando Malheiros Filho: No ano de 1995 foi apresentado um projeto de lei n.° 131/99 pelas deputadas Maria Laura e Marta Suplici, que destacava a proteção da companheira em relação a morte do seu companheiro, conforme o texto projeto Lei n.° 163/99 in verbis: “Dispõe sem a indenização à concubina, no caso de acidente do trabalho do companheiro. O…

............................................... 139 ANEXO 1 - DECISÃO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.o 700152.24140 ............................................................................. 141 ANEXO 2 - DECISÃO JURISPRUDENCIAL: APELAÇÃO N.o 994.0923836602-9............................................................................ 149 ANEXO 3 - DECISÃO JURISPRUDENCIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO N.o 0516448-45.2010 e 0554950-53.2010........................................ 154

municipal, apenas refletiam os trabalhos europeus existentes até o momento: No Brasil, como reflexo dos trabalhos europeus, encontramos alguns estudos sobre BULLYING no ambiente escolar, realizadas recentemente: a) O trabalho realizado pela Prof.ª Marta Canfield e colaboradores (1997), em que as autoras procuraram observar os comportamentos agressivos apresentados pelas crianças em quatro escolas de ensino público em Santa Maria (RS), usando uma forma adaptada pela própria equipe do…

uniões homossexuais devem ser julgadas nas Varas de Família, razão pela qual, deve ser desconstituída a sentença. É que a competência em razão da matéria é absoluta e a sentença prolatada por juiz incompetente é nula. Sentença desconstituída.” (TJRS - APELAÇÃO CÍVEL Nº.70010649440, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, RELATOR: SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 30/03/2005) (Grifos Nossos). “EMENTA: Conflito negativo de competência – Dissolução de sociedade estável homoafetiva cumulada…

Ao longo do seu desenvolvimento, as crianças progridem de um nível de discurso mais egocêntrico para um discurso comunicativo. Nos primeiros anos em que as crianças adquirem a linguagem, utilizam-na, sobretudo para acompanhar as brincadeiras ou na apelação ao adulto para a resolução de problemas, é uma linguagem egocêntrica. Ao longo do desenvolvimento o discurso da criança vai-se tornando mais comunicativo e social. Vygotsky definiu a existência de uma zona de desenvolvimento potencial…

falta de um membro ou a duplicidade de coração, pois nestes casos NÃO há o risco de o feto não nascer com vida e aí não se justifica a interrupção, senão, exclusivamente, aqueles casos que não há dúvida da inviabilização da vida. 30 SUPLICY. Marta. Projeto de lei nº. 1956/96. Autoriza a interrupção da gravidez nos casos previstos na presente lei. Diário da Câmara dos Deputados 1996, junho 6: 17850 31 GOLLOP. Thomas. O descompasso entre o avanço da ciência e a lei. Revista USP…

[2] Com a colaboração de Lívia Gonçalves Pinho Piana de Faria e Lilian Patrus Marques na pesquisa bibliográfica e jurisprudencial e na discussão das primeiras idéias, às quais rendo os meus mais sinceros agradecimentos nesta oportunidade. [3] TJRS, Apelação Cível 70006844153, 8ª Câmara Cível, Rel. Catarina Martins, j. 18/12/2003. [4] KORKOUNOV, N. M. Cours de théorie générale du droit. [trad. J. Tchernoff]. Paris: M. Giard & E. Brière, 1914. [5] MATA MACHADO, Edgar da. Elementos de…