Marta Apelação

juizados especializados de família para apreciar as uniões homoafetivas, assim, acabou inserindo-as no âmbito do Direito de Família como entidade familiar. Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 1.151/95, de autoria da então Deputada Marta Suplicy (PT/SP), disciplinando a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dando outras providências. O referido projeto teve como relator o então Deputado Roberto Jefferson (PTB/RJ) e foi aprovado em 10 de dezembro de 1996, pela…

já passados quatro meses, estavam viçosos todos os campos para cima de Valverde, por via das muitas fontes perenes, encaminhados os mananciais ao cultivo das hortaliças, que ali eram abundantes, às portas da cidade. Passado o convento de Santa Marta e adiante o de Santa Joana Princesa, alargavam-se terras de olival, mas mesmo aí se implantavam as culturas hortenses, e se por lá não rebentavam as fontes naturais, supriam a falta as cegonhas de tirar água, erguendo os seus…

sendo já passados quatro meses, estavam viçosos todos os campos para cima de Valverde, por via das muitas fontes perenes, encaminhados os mananciais ao cultivo das hortaliças, que ali eram abundantes, às portas da cidade. Passado o convento de Santa Marta e adiante o de Santa Joana Princesa, alargavam-se terras de olival, mas mesmo aí se implantavam as culturas hortenses, e se por lá não rebentavam as fontes naturais, supriam a falta as cegonhas de tirar água, erguendo os seus pescoços…

já passados quatro meses, estavam viçosos todos os campos para cima de Valverde, por via das muitas fontes perenes, encaminhados os mananciais ao cultivo das hortaliças, que ali eram abundantes, às portas da cidade. Passado o convento de Santa Marta e adiante o de Santa Joana Princesa, alargavam-se terras de olival, mas mesmo aí se implantavam as culturas hortenses, e se por lá não rebentavam as fontes naturais, supriam a falta as cegonhas de tirar água, erguendo os seus pescoços compridos

sua parcela de responsabilidade na defesa dos interesses da criança e do adolescente. O julgado trazido à baila, a seguir, é muito esclarecedor quanto à leitura adequada a ser dada ao princípio tratado neste tópico pelo operador do direito. APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE PROVIDÊNCIA EM FAVOR DE MENOR FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERNAÇÃO EM CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO QUÍMICA - LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ARTS. 98, INC. II, 101 E 201, INC. VIII, TODOS DO ESTATUTO DA…

sendo já passados quatro meses, estavam viçosos todos os campos para cima de Valverde, por via das muitas fontes perenes, encaminhados os mananciais ao cultivo das hortaliças, que ali eram abundantes, às portas da cidade. Passado o convento de Santa Marta e adiante o de Santa Joana Princesa, alargavam-se terras de olival, mas mesmo aí se implantavam as culturas hortenses, e se por lá não rebentavam as fontes naturais, supriam a falta as cegonhas de tirar água, erguendo os seus…

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas: uma contribuição para o debate público brasileiro1 Marta Rodriguez de Assis Machado2 (Coordenadora) Sumário: 1. Introdução - 2. Desenvolvimento - 2.1. Diagnóstico e questões de política criminal - 2.1.1. Insuficiências preventivas da responsabilidade individual: o problema da individualização de condutas no âmbito da empresa - 2.1.2. Pesquisa empírica de jurisprudência: aplicação da responsabilidade…

Clínica Antimanicomial (ORG) Ana Marta Lobosque Encontro Nacional de Saúde Mental Comissão Organizadora Deusdet Martins (GO) Edna Amado (BA) Elisa Zaneratto (SP) Geraldo Peixoto (SP) Graziela Reis (MG) Heloísa Massanaro (GO) Marcus Adams (PE) Marcus Vinicius de Oliveira Silva (BA) Mark Napoli (MG) Marta Elisabeth de Souza (MG) Miriam Abou Yd (MG) Rosemeire Silva (MG) Vera Lúcia Pasini (RS) Comissão Executiva (MG) Graziela Reis Humberto Cota Verona João Carlos Vale Marta Elizabeth de…

Ano I • Nº 0 • Dez/2010 – José Trindade dos Santos – rão ser condicionadas para o mesmo propósito, para o mesmo bem comum, neste caso o direito à vida. Nosso Tribunal de Justiça também já decidiu pela não ingerência de Poderes no julgamento da Apelação Cível nº 2007.053681-2, processo que trata da negativa estatal de fornecer medicamentos, relatado pelo Desembargador Jaime Ramos, in verbis: Não há como falar em violação ao Princípio da Separação dos Poderes, nem em indevida…

31, n.1, p.137-146, jan. 2004. MAIS DE TRÊS AUTORES No texto: Gonçalves e outros (2004) salientam que os personagens da obra Um gosto de quero mais utilizam uma linguagem coloquial. Referência: DOIS AUTORES No texto: GONÇALVES, Regina Marta Fonseca et al. Um gosto de quero mais: uma análise literária. Akrópolis, Umuarama, v,12, n.3, p.136-137, jul./set. 2004. Arbex e Oliveira ressaltam que “A liderança é a condição essencial com a qual se conta na disseminação da…