Marta Apelação

CORURIPE Identidade Classificação 2º Categoria: MERENDEIRA Nº 1 MARIA SELMA DA SILVA Nome 1393752 SSP/AL CE 03 – MARIBONDO NÍVEL ELEMENTAR Identidade Classificação 2º NÍVEL ELEMENTAR Categoria: MERENDEIRA Nº 1 2 MARY KAYSE BORGES VASCONCELOS MARTA LUCIA LIMA DA SILVA Nome Identidade 2056856 SSP/AL 98001361440 SSP/AL Classificação 1º 2º Categoria: MERENDEIRA Nº 1 2 KATIA PEREIRA DA GAMA MARIA DE LOURDES DE ARAUJO CE 03 – BELÉM Nome Identidade 2002001310318 SSP/AL 694109 SSP/AL…

_______________________Assinatura _________________________ Dedico, A Deus, por estar ao meu lado nos momentos bons e ruins e por todas as bênçãos que recebi, mesmo sem merecer. Aos meus pais, Marta e Pedro, e ao meu irmão, Adriano, pelo apoio e compreensão sem os quais eu jamais teria conseguido alcançar meus objetivos. À minha avó Maria Fernandes por ter acreditado no meu sucesso quando eu mesma não acreditei. Ao…

Conciliação e Contestação oral ou escrita APELAÇÃO Cível (Embargos de 2º grau ou Declaração, 2ª instância Embargos Infringentes) STF e/ou STJ Recurso Extraordinário e/ou Recurso Especial Audiência de Instrução e Julgamento Audiência de Instrução e Julgamento Sentença (Embargos de Declaração) Sentença (Embargos de Declaração) Apelação Cível (Embargos de Declaração, Embargos Infringentes) Apelação Cível (Embargos de Declaração, Embargos Infringentes) Apelação Cível (Embargos de…

feliz, desempenhando então sua obrigação ética. É imprescindível a concessão da proteção dos vínculos familiares oriundos da afetividade, pois são através disso que as pessoas se escolhem, se unem e desenvolvem seus projetos de vida em comum. 27 Apelação cível nº 700013388982, 7ª Câm. Cível. Relator: José Carlos Teixeira Giorgis. Julgado em 14 de março de 2001. 25 A homoafetividade tem ganhado visibilidade social e jurídica, principalmente a partir de soluções judiciais que a…

familiares exigiu-se a diversidade de sexo. No entanto, o Poder Judiciário brasileiro, tem reconhecido vários direitos aos companheiros do mesmo sexo, equiparando-os em alguns julgados, aos companheiros heterossexuais que vivem em união estável. Apelação cível. União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade. É de ser reconhecida judicialmente a união homoafetiva mantida entre dois homens, de forma pública e ininterrupta, pelo período de…

revelados sempre os princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade. Desta forma, o patrimônio havido na constância do relacionamento deve ser partilhado como na união estável, paradigma supletivo onde se debruça a melhor hermenêutica. Apelação provida, em parte, por maioria, para assegurar a divisão do acervo entre os parceiros (RIO GRANDE DO SUL, 2001). Em síntese, de acordo com a desembargadora Maria Berenice Dias, tratou-se de uma decisão paradigmática, que suscitou…

das águas e da energia hidráulica; Visto que as jazidas minerais são propriedade do Estado, este pode, através da concessão de títulos minerários, delegar a exploração da atividade minerária aos particulares. Em consonância com essa definição, a apelação no Mandado de Segurança nº 19.113 do Tribunal Regional Federal de Minas Gerais indica que a mineração “constitui atividade industrial em que predomina o interesse maior dos benefícios econômicos e sociais que resultam da atividade…

BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 391. 30 CRUZ, Paulo Márcio. Estado, Intervenção, Regulação e Economia. In: Direito empresarial & cidadania: questões contemporâneas. GEVAERD, Jair; TONIN, Marta Marília (Coord.). Curitiba: Juruá, 2004, p. 311. 31 O Estado Social nasce na Alemanha, tendo como emblema a Constituição de Weimar de 1919. 22 corresponderia a um máximo de liberdade”.32 O Estado assume diretamente alguns papéis …

Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba…

processo civil moderno, 328. " INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2° GRAU. Interesse de menor. Precedentes da Corte reconhecem que a ausência de intervenção do Ministério Público em 1° grau de jurisdição pode ser suprida com a manifestação no grau de apelação, conside- rando as circunstâncias concretas de cada caso, descartando a tese da existência de anulidade absoluta, que não pode ser suprida. (STJ - REsp 554.623/RS - 3° T - Rel. `-im. Carlos Alberto Menezes Direito - j.…