Marta Apelação

Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A livraria DO AD ()GADO editora Porto Alegre, 2005 Design gráfico da capa Bento de Abreu sobre foto de Eloá Muniz Projeto gráfico e diagramação Livraria do Advogado Editora Revisão Rosane Marques Borba …

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 17 DA ESQUERDA PARA DIREITA: 18 NO SALÃO DO PRESÍDIO POLÍTICO DO RIO DE JANEIRO, NA FREI CANECA, SATIRICAMENTE DENOMINADO ““CINEMA ÍRIS””, A VISITA DOS ATORES DINA SFAT, PAULO JOSÉ, RENATA SORRAH, MARTA ALENCAR E HUGO CARVANA, E OS PRESOS POLÍTICOS ALEX POLARI E JORGE RAYMUNDO CRÉDITO: PAULO JABUR MAURÍCIO ANÍSIO DE ARAÚJO, PRESO POLÍTICO EM NATAL, RIO GRANDE DO NORTE, CUMPRINDO PENA NA COLÔNIA JOÃO CHAVES, ADERIU À GREVE DE…

Ferreira Nº 000, Vila Catité56. A mesma já com 16 anos de idade permaneceu durante 3 anos numa 2ª série de Classe Especial da qual não conseguiu ser promovida. Agradecendo a atenção de Vossa Senhoria subscrevemo-nos Atenciosamente Professora Marta Diretora Roberta Recebi e me responsabilizo, pelo encaminhamento a LBA da minha filha Marina. Assinatura D.Regina 26/12/1985 55 Fato pitoresco é que em 1996 quando fiz a pesquisa do Mestrado com os prontuários dos alunos, este…

pequeno contributo para que se crie em nosso país uma cultura da licitude, com ênfase na ação preventiva e tendo como ponto de partida a indignação ética. Por derradeiro, gostaria de consignar meus agradecimentos ao colega dr. Paulo aguiar, à dra. Marta lígia de Freitas Vieira, à Paula rabello pela inestimável colaboração para a feitura da tabela comparativa das constituições: legalidade e moralidade; à dra. Carolina lisboa, professora de direito Constitucional e assessora Jurídica no…

pequeno contributo para que se crie em nosso país uma cultura da licitude, com ênfase na ação preventiva e tendo como ponto de partida a indignação ética. Por derradeiro, gostaria de consignar meus agradecimentos ao colega Dr. Paulo Aguiar, à Dra. Marta Lígia de Freitas Vieira, à Paula Rabello pela inestimável colaboração para a feitura da Tabela comparativa das constituições: legalidade e moralidade; à Dra. Carolina Lisboa, professora de Direito Constitucional e Assessora Jurídica…

Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. 51 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 14. In: ______.Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais…

ADMINISTRAÇÃO INDEVIDA REDUÇÃO PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS FERIDA A GARANTIA DA IRREDUTIBILIDADE PREVISTA NA CARTA MAGNA - DANO MORAL CONFIGURADO - ATUAÇÃO INCONSTITUCIONAL - ATACADO O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA EM FACE AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO APELAÇÃO PRINCIPAL CONHECIDA E IMPROVIDA - RECURSO ADESIVO CONHECIDO E PROVIDO - REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. A partir do momento em que o servidor alcançou o direito a receber determinada remuneração pelo desempenho das funções…

exercido de duas formas: exercício exógeno (é aquele que é exercido fora dos autos do inquérito) ex. HC, requerimentos ao MP e Juiz e o exercício endógeno (é aquele exercido dentro dos autos do IP) ex. oitiva do investigado, requerimentos ao delegado (Marta Saade). 5.5 - Procedimento Discricionário Porque a autoridade policial deve determinar as diligencias a serem realizadas de acordo com as peculiaridades do caso concreto. Art. 6º e 7º, CPP - essas diligências não são…

Outra origem do direito de escravidão Gostaria também de dizer que o direito de escravidão surge do desprezo que uma nação tem por outra, desprezo baseado na diferença dos costumes. Lopes de Comara diz que os espanhóis encontraram perto de Santa Marta, cestos em que os habitantes depositavam gêneros alimentícios: caranguejos, caracóis, cigarras, gafanhotos. Os vencedores fizeram disso um crime dos vencidos. O autor confessa que foi sobre isso que se fundamentou o direito que…

Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p. 236-240, mar. 1998. 51 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 14. In: ______.Súmulas. São Paulo: Associação dos Advogados do Brasil, 1994. p. 16. BRASIL. Tribunal Regional Federal (5. Região). Apelação cível no 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais…