Marta Apelação

acapá 2010 [pic] Bruno George Duarte de Araújo George Rafael Gomes Cardoso Gracinildo de Jesus Trindade Nunes Júlia Corrêa de Oliveira Jhonattan Roger Barbosa Queiroz Marta Maria Pantoja Marco Antonio Prestes da Cunha Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade

constrangimentos, angústias e aflições. O quantum da indenização por danos morais deve ser fixado com prudente arbítrio, para que não haja enriquecimento à custa do empobrecimento alheio, mas também para que o valor não seja irrisório” (TJMG – Apelação cível 7886810-67.2007.8.13.0024, Belo Horizonte – Nona Câmara Cível – Rel. Des. Pedro Bernardes – j. 25.01.2011 – DJEMG 07.02.2011). “Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional. Pacote turístico referente

tentativa de homicídio contra Marcelo Brun, crime ocorrido no dia 29 de junho de 2006, no Centro de Colatina, quando Jair estava acompanhado de seu comparsa Carlos Eduardo da Silva Costa, que também vai a júri. Jair Torezani, 30 anos, é do bairro Santa Marta, Vitória, mas cometeu vários crimes em Colatina. Ele já foi condenado a 6 anos de prisão por tráfico de drogas no processo 014070038220, juntamente com Andrey Tinelli Vasconcellos (5 anos e 9 meses) e Carlos Eduardo da Silva Costa…

Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprios da autoridade judiciária. 7. (OAB/SP/131°) No processo penal, não se admite a) processo com acusado revel, ainda que tenha defensor constituído. b) citação com hora certa. c) apelação em liberdade em caso de condenação por crime hediondo. d) fiança em crimes punidos com reclusão. 2. INQUÉRITO POLICIAL 1. (OAB/SP/120.º) Em relação ao inquérito policial, pode -se afirmar que: a) constitui peça indispensável à…

2013.22438 de Publicação (Analítica) 001. 0051925-02.2011.8.17.0810 (0308162-3) Comarca Vara Apelante Advog Advog Apelado Advog Advog Agravte Advog Advog Agravdo Advog Advog Órgão Julgador Relator Relator Convocado Proc. Orig. Julgado em Agravo na Apelação : Jaboatão dos Guararapes : 3ª Vara Cível : COOPERATIVA HABITACIONAL AUTONANCIADA INOCOOP - CHAF/ INOCCOP LTDA : Neilson dos Prazeres Rocha Barros da Silva : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III : ARI CORREIA DA…

usará como base o artigo 5º da Constituição Federal juntamente com o inciso X, entre outros como os artigos 227, § 6º, 226, § 3º e 4º da Constituição Federal. Também será exposto o PEC - Projeto de Emenda à Constituição nº. 139/95, da ex-Deputada Marta Suplicy. Será usada como ponto de partida a ECA - Estatuto da Criança e Adolescente onde dispõe sobre os direitos da criança e do adolescente. O tipo de pesquisa escolhida de acordo com as fontes de informação foi à bibliográfica e…

da genitora indícios de presença da síndrome da alienação parental, o que pode comprometer a integridade psicológica da filha, atende ao melhor interesse da infante, mantê-la sob a guarda provisória da avó paterna. Negado provimento ao agravo. APELAÇÃO CÍVEL. MÃE FALECIDA. GUARDA DISPUTADA PELO PAI E AVÓS MATERNOS. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DESENCADEADA PELOS AVÓS. DEFERIMENTO DA GUARDA AO PAI. 1. Não merece reparos a sentença que, após o falecimento da mãe, deferiu a guarda da…

CERNICCHIARO – PRESIDENTE MINISTRO PEDRO ACIOLI – RELATOR. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. O PROCURADOR –GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, nos autos da apelação criminal nº 667.261/9, da comarca de São Paulo, em que figura como recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO, sendo recorrido JOSÉ CARLOS J. DA S., vem, com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, e na…

Rondônia, endereço: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o número 066 Ano 2013 DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Tribunal de Justiça - RO 1ª Câmara Cível ABERTURA DE VISTA Agravo em Recurso Especial em Apelação nrº 0000820-93.2011.8.22.0018 - PROCESSO DIGITAL Agravante: Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON Advogado: Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553) Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/ RO 1571) Agravada: Maria das…

Constituição da República). No presente caso, o laudo especializado comprova o saudável vínculo existente entre as crianças e as adotantes. DIAS, Maria Berenice. Adoção por casal do mesmo sexo. Disponível em: Texto 2 Trata-se de recurso de apelação interposto por L.L.F. contra a sentença das fls. 481-91, que, nos autos da ação de investigação de paternidade que lhe move B.C.S., representado pro sua mãe, V.C.S., julgou procedente o pedido para declarar a paternidade do réu em…