Monografia Acesso À Justica
16001 palavras
65 páginas
ACESSO À JUSTIÇAACESSO À JUSTIÇA
Monografia apresentada como Exigência parcial para obtenção do Grau de bacharel em direito, sob a Orientação de conteúdo e orientação metodológica do Professor Raphael Maia Rangel.
ACESSO À JUSTIÇA
Monografia apresentada à disciplina Monografia, pertencente ao curso de Direito da Faculdade , como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Aprovada em ___ de outubro de 2012.
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________
Dedico este trabalho de conclusão de curso a minha Mãe, Irmão, Familiares, Namorado e Amigos que de muitas formas me incentivaram e ajudaram para que fosse possível a concretização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS
“— Não há nada mais nobre que a Defensoria Pública. [...] É a coisa mais linda que alguém pode fazer na vida. Se me voltassem os anos, eu seria um Defensor Público [...].”(ProfessorCelso Antônio Bandeira de Mello, em São Paulo, Agosto, 2012).
RESUMO
O principal objetivo deste trabalho é mostrar como é verdadeiramente a busca, a necessidade, o encontro, a negativa e um pouco do trabalho realizado pelos profissionais da Defensoria Pública, para que os sedentos de justiça possam ter o acesso, a ela. Já tem sido de grande reconhecimento à importância dos direitos individuais e sociais, observando que a integralidade de direitos somente é assegurada se houver efetivação do acesso à justiça. Nesta esteira, para que todos tenham seus direitos assegurados, a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º XXIV, traz esta determinação, baseada nela, a Emenda 45 de 2004, criou alguns meios para se concluir a tal efetividade do acesso à justiça a todos. Como várias inovações há a criação de projetos que