Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Administração 1º semestre Empreendedorismo e Comportamento Organizacional Desafio profissional Rosilene Barboza de laia neves RA 8744170622 Camila aparecida Luiz RA 8377806874 Elves Luiz Gonçalves da silva RA 8738119194 José Leonildo mendes pereira RA9904002148 Tutora EAD: Nadya dias de melo machado Sumaré, 23 de abril de 2014 Introdução Neste Desafio Profissional iremos identificar problemas que…

de demanda em face da administração municipal, visto que neste caso, é presumida a responsabilidade do órgão Estatal, mas em que pesem os argumentos, o autor deve provar quando não admitida a inversão do ônus da prova, como nos ensina Marcus Vinícius Rios Gonçalves, “Como ele tem de julgar, a sentença será dada com base no ônus da prova. O juiz então se perguntará a qual das partes incumbia fazer a prova. Se era do autor, e ele não a fez, a demanda será julgada improcedente”. E também

AUTOR DO FICHAMENTO OBRA FICHADA: GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. Capítulo II – SUSPENSÃO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 278 à 281. 1 DESTAQUES DO REFERENTE UTILIZADO 1.2 [...] “A suspensão é a paralisação do processo.[…] Se o obstáculo não for temporário, mas definitivo, não haverá suspensão, e sim extinção.” (p. 278) 1.3 […] “Durante a suspensão do processo, não são praticados atos processuais, senão aqueles…

artigo, a forma de apresentação será por mercantil, sendo esta uma referência em detalhes, onde estará toda a receita (crédito ou débito). 4.2 RELAÇÕES QUE RESULTAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS Em seu grande livro de direito processual civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves cita os casos que são usados a Ação de Prestação de Contas, que são: Código civil; A obrigação do tutor e do curador, pela gestão de bens e negócios do tutelado ou curatelado (art. 1.756 e 1.774); A do sucessor…

razão, que tem direito, por justiça; que se encontra de acordo com as leis morais (divinas ou dos homens), com a justiça, com a razão. BIBLIOGRAFIA: FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio. 3ª ed. Rio de janeiro: Editora Nova Fronteira. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 3ª ed. v. I, São Paulo: Editora Saraiva, 2006. MICHAELIS, Linguagem e Redação Jurídica. Disponível em: . Acessado em 22 de Agosto de 2014.

existe em razão dos fenômenos da conexão e continência. Para que um processo judicial seja válido, é necessária a inexistência da litispendência e da coisa julgada, além da perempção. A doutrina as denomina pressupostos processuais negativos (GONÇALVES, 2009, p. 113). Assim, existindo algum desses pressupostos no processo, haverá um impedimento a formação válida do processo, tendo como consequência a extinção do processo sem resolução do mérito. A litispendência e a coisa julgada,…

ação quando o juiz extingue o processo sem julgar o mérito. Nesse caso, a máquina judiciária foi movimentada em virtude do direito de demandar, que é garantia inerente ao princípio constitucional do acesso à justiça. Mas não houve ação.”(Gonçalves, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. Vol 1 – pág. 87) “...por último, dá por exercida a função jurisdicional somente quando o juiz pronuncie sobre uma sentença de mérito (isto é, decisão sobre a pretensão material…

dos direitos em litígio.Neste contexto, é necessário enfatizar que o processo cautelar não satisfaz, no todo ou em parte, nenhuma pretensão do autor,o que ele procura garantir é a conservação do direito pleiteado.Nas palavras do Profº Marcus Vinícius Rios Gonçalves "A tutela cautelar foi concebida com a finalidade de afastar uma situação de ameaça ao resultado de um processo de conhecimento ou de execução.O seu objetivo é sempre acessório e guarda relação com o resultado de um processo principal

do outro cônjuge, denominado de outorga uxória (quando proveniente da mulher) ou marital (quando do homem). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 4 ed., São Paulo: Atlas, 2007 GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Curso de direito processual civil. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo; WAMBIER, Luiz Rodrigues. In: WAMBIER, Luiz Rodrigues (Coord.). Curso avançado de processo civil V. 1.…

processual. No caso acima citado, como pedido na ATPS, se trata de uma conexão de acordo com Marcus Vinícius Rios Gonçalves: "Haverá conexão entre ela quando tiverem o mesmo pedido ou quando coincidirem os respectivos fundamentos "causa de pedir". Basta, que as duas ações tenham um desses elementos em comum pra que sejam consideradas conexas. já o caso de continência ocorre, ainda de acordo com Gonçalves: "A continência é , tal com a conexão, uma relação, um vínculo, que se estabelece entre duas