Marcus Vinícius Rios Gonçalves

moradia, adquirir-lhe-á a propriedade. CONDIÇÕES DE PROCEDIBILIDADE LEGITIMAÇÃO ATIVA Art. 941. Compete a ação de usucapião ao possuidor para que se Ihe declare, nos termos da lei, o domínio do imóvel ou a servidão predial. Nas palavras de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, “o legitimado ativo, é o possuidor, que alega ter a coisa consigo, por tempo suficiente para obter a propriedade por usucapião. O possuidor atual pode somar o seu tempo de posse ao do seu antecessor, por força da…

contestar a presente exceção. Pede Deferimento. Referências bibliográficas passo : * Gonçalves, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. Vol. 1 * Santos, Ozéias J.Responsabilidade Civil e Criminal em Acidentes de Trânsito, tomo I, Editora de Direito, 1999, página 15 Referências bibliográficas passo 4: * Theodoro Júnior, Humberto, Curso de Direito Processual Civil - Volume I, 52ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 796p

aluguel. Nas decisões de mérito a condenação abrange as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 20). Já nas decisões interlocutórias de incidentes a condenação somente abrangerá as despesas. Conforme o Prof. Marcus Vinícius Americano Da Costa, “Os honorários advocatícios são pagamento pelo cliente como contraprestação dos serviços do advogado autônomo (judicial ou extrajudicial)”, diferenciam-se dos oriundos do princípio da sucumbência, também…

Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 4. ed., São Paulo: Malheiros, 2004. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2004. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 16. ed. atual. São Paulo : Saraiva, 2002. JÚNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. Vol I, 34. ed. Rio de Janeiro: Forense,…

a defesa dificultando o acesso ao judiciário com a implementação de um foro de eleição. 4. REFERÊNCIAS GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. V. 1. 8. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013. JUNIOR, Humberto Theodoro. Curso de Direito Processual Civil. V. 1. 54. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. Portal Educação – Conceito de Competência. Direito Processual Civil. Disponível em:. Acesso em: 01 set. 2013.…

não o devedor, a responsável pela dívida, fala-se em responsabilidade secundária, e.g., é a situação específica do sócio de má-fé (responsável) que utiliza da empresa (devedora) para prejudicar os credores. Nesse sentido, preleciona Marcus Vinicius Rios Gonçalves (2011, p. 581) Existem casos em que a lei atribui responsabilidade patrimonial a pessoas que não são as devedoras. Um exemplo é o do fiador: não é ele quem deve, mas por força de contrato, assume a responsabilidade pelo…

xxxxxxxxxxxxxxxxxx Autores: Mário De Andrade, Manuel Bandeira, Oswald De Andrade, Cecília Meireles, Vinicius De Morais E Carlos Drummond De Andrade. XXXXXXX 2013 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx Autores: Mário De Andrade, Manuel Bandeira, Oswald De Andrade, Cecília Meireles, Vinicius De Morais E Carlos Drummond De Andrade. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-…

Huais; Marcelo Fernando Pinto; Marcelo Gomes Vieira; Marcelo Leal Coutinho; Marcelo Leobino Simões; Marcelo Mendonça Accetta; Marcelo Monteiro de Almeida; Marcelo Morais Espírito Santo Ribeiro; Marcelo Santos de Oliveira; Marcelo Soares; Marcelus Gonçalves de Macedo; Marcia Coimbra Marques Prates; Márcia Gama dos Reis; Marcia Regina Rodrigues Batista; Marcia Sueli Macedo Alves; Marcia Thais Rodrigues Cruz Corrêa; Marcilene Cunha do Nascimento; Marcilene da Rocha Pimenta; Márcio…

voluntário, do qual as partes o ministério público ou um terceiro interessado não se conformando com uma decisão na mesma relação processual enseja nova apreciação, para que assim a decisão seja reformada, anulada ou esclarecida. Para Marcus Vinicius Rios Gonçalves (2005, p.33)1: “Os remédios são mecanismos previstos no ordenamento jurídico que têm por finalidade sanar os atos processuais de eventuais vícios, de forma ou conteúdo. O Recurso está entre eles, pois objetiva purgar as…

sabido Mas o bom negro e o bom branco Da Nação Brasileira Dizem todos os dias Deixa disso camarada Me dá um cigarro Biografia de Vinicius de Moraes: Vinicius de Moraes (1913-1980) foi um poeta e compositor brasileiro. "Garota de Ipanema", feita em parceria com Antonio Carlos Jobim. Foi também diplomata e dramaturgo. Vinicius de Morais (1913-1980) nasceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de outubro de 1913. Filho de funcionário público e poeta Clodoaldo Pereira da Silva e da pianista…