Marcus Vinícius Rios Gonçalves

Federal, o Recurso Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1988 e tem a mesma natureza da apelação, permitindo ampla discussão tanto de matéria fática, quanto de direito. Como preleciona Marcus Vinicius Rios Gonçalves: “O recurso ordinário serve, em regra, para que o interessado possa obter o reexame das decisões que são de competência originária dos tribunais. Contra os julgamentos de primeira instância, cabe apelação; se o processo…

examinandos aprovados no XIII Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no XIII Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 421123453, Alberto Monteiro Neto / 421140585, Anderson Da Silva Santos / 421008451, Andrey Macêdo De Araújo / 421142060, Bruna Regina Alves De Oliveira Vidal / 430000601, Bruno De Almeida Melo / 421013772, Camila…

integração ao processo de pessoas que originariamente dele não faziam parte, mas que passarão a participar para defender interesses jurídicos próprios. -Fundamentos: (i) economia processual e (ii) evitar decisões conflitantes Para Marcus Vinicius Rios Gonçalves A intervenção de terceiros ocorre quando há o ingresso de alguém em processo alheio que esteja pendente. Poderá decorrer de razões diversificadas, e os poderes que serão atribuídos a esses terceiros variarão conforme o tipo…

examinandos aprovados na prova objetiva, após a interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1. OAB / AC 1.1. RIO BRANCO 565014353, Alan Rufino De Moura / 565069178, Aldecir Paz D Avila Junior / 565040858, Alinny Machado Juca / 565045231, Aluisio Veras De Almeida Neto / 565042336, Andressa Barroso Franco / 565084095, Andressa Maria Da Silva Ribeiro / 565105254

tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam da área 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 9 13/05/2011 11:03:06 10 direito processual civil esquematizado marcus Vinicius rios gonçalves jurídica ou mesmo aqueles de nível superior e médio (área fiscal), assim como os alunos de graduação e demais profissionais do direito. Aliás, parece que a professora Ada Pelegrini Grinover anteviu, naquele tempo, essa evolução do

1. Do Cabimento Cabe-se os embargos de declaração contra sentença ou acórdão que obtiverem obscuridade, contradição ou omissão, de acordo com o artigo 535 do Código de Processo Civil. Assim, no que diz respeito o tema supracitado, Marcus Vinicius Rios Gonçalves aponta que os embargos de declaração também podem ser interpostos contra decisões interlocutórias, devendo estas ser aclaradas quando necessário. Cabe ressaltar que, podem ser interpostos os embargos de declaração com a finalidade de

de perecimento, destruição, desvio, deterioração, ou de qualquer mutação das pessoas, bens ou provas necessários para a perfeita e eficaz atuação do provimento final do processo principal.”(In idem, p..372). E ainda, conforme preceitua Marcus Vinícius Rios Gonçalves: “.... pois para o seu julgamento basta o fumus boni iuris, a plausibilidade do direito invocado, não sendo necessária a certeza do direito, diante do perigo na demora.” Vale salientar que nenhum prejuízo advirá a…

competente para julgar, além da ação principal, a prejudicial. f) Procedimentos compatíveis: necessário que os procedimentos da principal e da incidental sejam compatíveis, pois ambas seguirão em conjunto e serão julgadas na mesma sentença. Marcus Vinicius Rios gonçalves explica o prosseguimento da ação "o prosseguimento dependerá da verificação de algo referente ao próprio processo, mas que depende da colaboração de outro juízo, ou do julgamente de questão incidente, de cujo resultado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GEOGRAFIA AMAZONIA ASPECTOS FISICOS, SOCIO-ECONOMICOS E AMBIENTAIS ERICK DA SILVA GONCALVES MARCUS VINICIUS TOCANTINS CERQUEIRA CUIABA 2014 INTRODUÇÃO • A Amazônia é um bio sistema que possui muitas riquezas em sua fauna e flora, em seus aspectos físicos se tem tanta informação que muitas ainda nem tornaram-se acessíveis, é um bioma muito importante e que merece e precisa de muita…

Direito Processual Civil. 44. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. II. 5.2 Revisões bibliográficas preliminar: Dos autores Humberto Theodoro Júnior, Sílvio de Salvo Venosa e Álvaro Villaça Azevedo, se tem a estrutura básica deste projeto. A autora DINIZ, Maria Helena serve como suporte pelo embasamento jurídico que é proporcionado pela obra CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO, Vol.5 – 27ª ed. – Editora Saraiva – São Paulo – 2012. Do autor Marcus Vinícius Rios Gonçalves, será observado…