Marcos Legal Da Proteção Social No Brasil

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOÃO PAULO COSTA DE FREITAS MEMORIAL DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL VITÓRIA DA CONQUISTA 2014 JOÃO PAULO COSTA DE FREITAS MEMORIAL DO PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Gestão Social, Serviço…

DIREITO AMBIENTAL NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL ENVIRONMENTAL LAW IN THE CONSTITUTIONS OF BRAZIL Janette das Graças Lopes Mesquita Pós-Graduação em Educação Ambiental Instituto Brasileiro de Educação janette.lopes@yahoo.com.br RESUMO O presente texto tem por escopo analisar de forma sucinta o tratamento legal do direito ambiental nas últimas décadas, principalmente a partir de 1970. Fazendo uma breve análise do tratamento dado à proteção e regulamentação das atividades relacionadas ao

Ano 2, nº 04 março/abril 2011 ANÁLISE DOS DETERMINATES DA EXPANSÃO DA SOJA NO BRASIL E NA AMAZÔNIA LEGAL Nilson Luiz COSTA ¹ Ana Paula Vidal BASTOS ² Argemiro Luís BRUM ³ 1 - INTRODUÇÃO Nas últimas décadas, a sociedade brasileira presenciou grandes transformações no setor agropecuário, diversas cadeias produtivas se estabeleceram em todas as regiões geográficas do Brasil e a matriz econômica de muitas regiões foi alterada. Neste processo, destaca-se a cadeia produtiva da…

possibilidade excepcional de cobrança de conteúdo outro, desde que visto em sala de aula. 1 – História da seguridade social: marcos da evolução da assistência social e da previdência social. - Qual foi a primeira norma legal a instituir a previdência social no Brasil? a) A Constituição de 1824. b) A Constituição de 1946. c) A Lei Áurea. d) A Lei Orgânica da Previdência Social de 1960. e) O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923, conhecido como Lei Eloy…

PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO CIVIL/TURMA 21 FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL LÚCIA HELENA SCHIZZI MEDIANEIRA/PARANÁ 2013 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos, de maneira sintética, a forma pela qual a função social da posse se torna pressuposto para a concessão jurisdicional no direito possessório bem como, mesmo não possuindo dispositivos legais específicos é, relativizada na…

unidades básicas de saúde na rotina de vacinação e em escolas públicas e privadas O objetivo da vacinação contra o HPV no Brasil é prevenir o câncer do colo do útero, refletindo na redução da incidência e na morbimortalidade por esta enfermidade. 2. A meta é vacinar pelo menos 80% do grupo alvo, o que representa 4,16 milhões de menina e a vacinação será iniciada em 10 de março de 2014. O impacto da vacinação em termos de saúde coletiva se dá pelo alcance de 80% de cobertura vacinal,…

trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade reproduz o círculo vicioso acima referido. A metodologia…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO : SERVIÇO SOCIAL PROF. EAD MARILUZ ALTINO BARRETO DISCIPLINA: POLITICA SOCIAL DE ATENÇÂO Á CRIANÇA, ADOSLECENTE E IDOSO MARCOS SÁ ARRUDA RA: 357195 ANDREIA OLIVEIRA CARVALHO RA: 356963 ROSILDA DE FARIAS FEITOSA RA: 357285 CAMILA BENTO CARVALHO RA: 303876 GABRIELA NABUCO PEREIRA RA: 300500 EDNA SILVA MARTINS RA: 304009 ANA PRISCILA SALES RA: 356957…

(físicas e psicológicas) e a disseminação dessas práticas nas instituições sociais. Trazem um resgate das formas de agressão e proteção da infância e da adolescência. As medidas legais de proteção e as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes representam espaços de enfrentamento a um problema que diz respeito a todos. Vai resgatando as diferentes formas de se ver a criança no decorrer da história, os marcos legais e a atuação dos poderes públicos e da sociedade no…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. SERVIÇO SOCIAL. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL TUTOR A DISTÂNCIA: MA. LAURA SANTOS 2015 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade a análise e compreensão do regime jurídico das chamadas contribuições, em especial as contribuições e financiamentos da Seguridade Social. Possibilitando assim aprofundar o estudo sobre o relevante tema levando em conta a importância do contexto no ramo do Direito Público…