ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UM CÍRCULO
VICIOSO DE VÍTIMIZADORES E DE VÍTIMIZADOS
Gisele Molina Sapia Almeida GUERRA1
Valderês Maria ROMERA2

RESUMO: Esta discussão, sob o tema “Os adolescentes em conflito com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade reproduz o círculo vicioso acima referido. A metodologia utilizada para a abordagem deste tema foi a pesquisa bibliográfica. Os dados levantandos junto aos autores pesquisados possibilitaram a fundamentação de uma análise descritiva, na perspectiva crítica, e para desvelar as determinações sociohistoricas nela presentes, resultaram em uma reflexão ético-crítica da particularidade desta temática. O estudo divide-se em duas partes: na primeira analisamos a dicotomia acima referida ancorando-a em aportes sociohistórios; na segunda parte abordamos sobre a dupla dimensão de objetividadessubjetividades que estão presentes na realidade dos adolescentes em conflito com a lei e que expõe uma ontologia-ética e contraditória, pois ao apreender a vitimização no próprio ato de vitimizar. Entre os diversos aspectos conclusivos destacamos que ainda povoa o imaginário coletivo das comunidades o marco conceitual de “menor infrator”, sedimentando a dicotomia entre este, e o marco conceitual construído no âmbito do Sistema de Garantias de Direitos – adolescente em conflito com a lei. A ultrapassagem deste marco conceitual implica no pensar e agir para ajudar a formação socioeducativa desses jovens.
Palavras-chave: Adolescente em conflito com a lei; Menor infrator; Preconceito.
Vítimizados;