Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

nas mãos de alguém para que exerça a autoridade paternal, é, sobretudo, dever imposto por razões de ordem pública, que se violado injustificadamente acarreta ao descumpridor sanções administrativas, civis e penais. Como bem destaca o notável ORLANDO GOMES, expoência maior de nosso Direito Privado, “o dever de guarda deve ser cumprido sob sanções diversas”. Estas obrigações e advertências, como não poderia deixar de ser, são aplicáveis às duas espécies do instituto uniformemente, porque o…

.. 53 6.1 – O INICIO DA FUNDAÇÃO.................................................................... 53 6.2 – A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO ............................................................. 54 7. ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADORES DE FUNDAÇÕES ................. 57 7.1 – PRIMEIRAS NOÇÕES ......................................................................... 57 ix 7.2 – ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ......................................................... 59 8. A TUTELA DO…

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa) Andreas J. Krell Sumário 1. Introdução. 2. Os direitos sociais como direitos fundamentais. 3. Falhas na prestação dos serviços públicos sociais – falta de leis ordinárias? 4. Eficácia dos direitos sociais – a “proibição de retrocesso”; aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais? 5. A doutrina alemã dos direitos…

DIREITO Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I Código: xxxxxxxxxxxxx Assunto: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Agradeço primeiramente a Deus, a meus Pais, e ao xxxxxxxxxxxxxxxxx por ter tido paciência desde as primeiras aulas deste período para que pudesse nos repassar seus ensinamentos, com paciência elementar de sua natureza, um pouco do seu conhecimento, agradeço pelas aulas e mesmo sem elas, não deixou os alunos que se mostravam interessados de…

José Jairo Gomes DIREITO ELEITORAL 11a EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA direito eleitoral Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br José Jairo Gomes direito eleitoral 11a Edição Revista, atualizada e ampliada São Paulo Editora Atlas S.A. – 2015 © 2010 by Editora Atlas S.A. As cinco primeiras edições foram publicadas pela editora Del Rey; 6. ed. 2011; 7. ed. 2011;

pluralidade de sócios .................................................................................... 32 3.3.1.4 Extinção da autorização para funcionar ..................................................................... 33 3.3.2 Causas de dissolução judicial ..................................................................................... 34 3.3.2.1 Anulação ou nulidade da constituição ....................................................................... 34 3.3.2.2…

atividade, dividir o capital da empresa objetivando a concentração na pluralidade, redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos. 2 DESENVOLVIMENTO Alguns autores como Marcelo Marco Bertoldi e Vera Helena de Mello Franco usam em suas obras quando da definição de fusão e de incorporação o termo “concentração”, e outros autores como Ricardo Negrão e a civilista Maria Helena Diniz comentam os processos de incorporação…

Sandro Gomes Da Silva Estudo sobre o crediário no comercio varejista de óticas em Cascavel. CASCAVEL - PR 2013 UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS Alex Sandro Gomes Da Silva Estudo sobre o crediário no comercio varejista de óticas em Cascavel. CASCAVEL - PR 2013 Alex…

André Gestão Financeira Direito Empresarial ATPS Alisson Azevedo Coelho RA: 8869412847 Anecilda Rodrigues de Sousa RA: 9089454782 Cristiana Aparecida Brito de França RA: 9088468570 Danielle Candida Fabiano Rodrigues RA: 9911152631 Julio César Gomes da Silva RA: 9898474921 Luciana de Lima V. Ogasawara RA: 9911155955 Raimundo José da Silva RA: 9097449154 Vanessa Silva Oliveira RA: 9097456907 Professora: Elimara Rodriguez Santo André 2014 SUMÁRIO - Introdução…

outros princípios inseridos em um Estado Democrático de Direito. Tais práticas geram em seu contexto a participação autônoma de uma forma responsável, em que não se encontram diferenças entre os que participam; o fortalecimento das relações humanas, uma vez que busca a reconstrução das relações, ouvindo-se todos os envolvidos, conversando organizadamente e, por fim, a abertura de novas perspectivas para resolução dos conflitos, fazendo-se concretamente a construção de uma sociedade…