Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

AVM FACULDADE INTEGRADA ATO ADMINISTRATIVO JOSÉ MARCOS ROSETTI CUNHA Mat. K220340 Professor Orientador: Anselmo Souza Rio de Janeiro - RJ Março - 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA ATO ADMINISTRATIVO Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu na disciplina Direito Público Tributário. Aluno: José Marcos Rosetti Cunha e 3 Agradeço à…

comunidade internacional a triste realidade é que nenhum dos direitos declarados é respeitado uniformemente no mundo inteiro. A adoção pela Assembléia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal de Direitos Humanos, em 1948, constitui o principal marco no desenvolvimento da idéia contemporânea de direitos humanos. Os direitos inscritos nesta Declaração constituem um conjunto indissociável e interdependente de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e…

Número 5 – janeiro/fevereiro/março de 2006 – Salvador – Bahia – Brasil FUNÇÃO ADMINISTRATIVA1 Prof. Paulo Modesto Professor de Direito Administrativo da UFBA e CCJB. Presidente do Instituto de Direito Público da Bahia. Membro do Ministério Público. Conselheiro Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público. Membro do Conselho de Pesquisadores do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado. Ex-Assessor Especial do Ministério da Administração Federal e Reforma do…

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…

INTEGRADAS DO ICESP COORDENAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA NOVA LEI DE FALENCIA: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Brasília – DF, 2005. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31824 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JOSILENE NASCIMENTO DE SOUZA NOVA LEI DE FALENCIA: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE Trabalho apresentado como Programa do curso de…

Também são levantadas relevantes questões acerca da aplicação do princípio da máxima efetividade, princípio da separação de poderes e princípio da proporcionalidade. Palavras-chave: dignidade humana, direitos sociais, reserva do possível, controle judicial. 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 5 1. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PRINCÍPIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…

ao poder político. tribal que colocam em destaque a discussão acerca de questões como soberania, auto- protocolos, convênios e tratados, a normatização de um novo Direito, de caráter universal, cujo objeto são os Direitos Humanos. É neste marco que vem se configurando paulatinamente, fruto dos acordos, assunto sob o prisma da preocupação com a garantia da efetividade universal dos Direitos a regular a vida em sociedade sob a égide da legitimidade normativa. Eis que, com…

disposies legais permissivas. Portanto, inegvel a necessidade de estabelecer-se limites a essa cadeia sucessria de responsabilidade patrimonial trabalhista. Tambm necessrio que a aplicao dessa doutrina observe a garantia do devido processo legal, uma vez que trata-se de uma das mais importantes garantias legais. O objetivo do presente trabalho o exame do instituto da despersonalizao ou desconsiderao da pessoa jurdica. Trata-se de uma matria de suma importncia, pelo seu significado no…

A convenção de condomínio não precisa ser levada a registro para ter validade entre as partes signatárias, mas, no entanto, precisa deste requisito para ser oponível a terceiros. Não há prazo legal para o registro da convenção de condomínio. Uma vez aprovada por dois terços das frações ideais do condomínio, a convenção é plenamente válida entre os condôminos, para todos os efeitos, mesmo que sem ter sido objeto de registro, como dito anteriormente. A jurisprudência já tem firmado o…

Direito. Orientador: Prof. Marcos J. Catalan São Leopoldo 2008 Harlei Klleestadt O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE SEGURO E A CONSEQÜENTE RESOLUÇÃO Trabalho de conclusão apresentado à Universidade do Vale do Rio dos Sinos como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Marcos J. Catalan Aprovado em: _______ de _________________- de 2008 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________________ Prof. Marcos J. Catalan…