Marcos Gomes Administrador Judicial Pela Primeira Vez

Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul – Rio Grande do Sul 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do…

obtenção de tratamentos pela via judicial JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial BARBACENA 2012 BARBACENA 2012 DIEMERSON LEONARDO DA SILVA NEVES JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a obtenção de tratamentos pela via judicial Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Me. Débora Maria Gomes Messias Amaral BARBACENA 2012

lançamentos das seguintes operações: a) Pelo registro de seguro ( em 01/08/2010) D Despesa a Apropriar 27.000,00 C Fornecedores 27.000,00 b) Pagamento da primeira parcela (01/09/2010) D Fornecedores 9.000,00 C Bancos 9.000,00 c) Apropriação como despesa da primeira parcela (31/08/2010) D Despesas com seguro 750,00 C Despesas a Apropriar 750,00 …

já há algum tempo3, no marco político e jurídico-constitucional do Estado Democrático de Direito, o princípio da proporcionalidade (a despeito de toda a controvérsia que o cerca) especialmente naquilo em que veda a ação arbitrária do Estado e se manifesta como sendo uma exigência da própria isonomia, acabou por assumir uma posição de tamanho destaque, que não há mais como quedarmos simplesmente indiferentes quando se cuida de sua aplicação também 3 Após uma primeira versão, publicada sob o

responsabilização dos administradores no ordenamento jurídico português1 Maria Elisabete Gomes Ramos* Resumo: O estudo versa a efectivação da responsabilidade dos administradores no contexto da insolvência da sociedade. Tema que é abordado à luz das normas do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de Março e alterado pelo Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março. A insolvência…

– diferenciando o conceito da noção de responsabilidade social. V. Aplicação do princípio da função social da empresa como condicionadora da atuação empresarial. V.1 Limitações endógenas. a) Relações de emprego. b) Relações entre sócios e administradores. V.2 Limitações exógenas. a) Soberania. b) Concorrência. c) Consumidores. d) Meio ambiente. VI. Conclusão. I – INTRODUÇÃO O desenvolvimento tecnológico experimentado, em especial, a partir da Revolução Industrial, introduziu a…

acusações impostas pelos administradores, na esfera administrativa, qual a influência negativa com a ausência de um profissional qualificado para a defesa do acusado, se analiso-se a sumula vinculante 05 do STF, sobre a presença do advogado no processo administrativo, foram analisados os princípios da legalidade, impessoalidade, proporcionalidade, razoabilidade além de outros princípios implícitos nos processos administrativo disciplinares, evitando dessa forma que…

Número 13 – março/abril/maio 2008 – Salvador – Bahia – Brasil - ISSN 1981-1888 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL: UM INVENTÁRIO DE AVANÇOS E RETROCESSOS Prof. Gustavo Binenbojm Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Master of Laws, Yale Law School e Doutor em Direito Público, UERJ. Sócio de Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. I. INTRODUÇÃO I

vertente liberal, Konrad Hesse, em lição primorosa, assinala que a Constituição jurídica vem condicionada pela realidade histórica. Mas ela não é apenas a expressão da realidade de cada momento. Graças ao seu caráter normativo, ordena e conforma à sua vez a realidade social e política. Dessa coordenação correlativa entre o ser e o dever ser derivam as possibilidades e, ao mesmo tempo, os limites da força normativa de uma Constituição. E essa força normativa não se baseia apenas em…

Problema 5 1.2 ObjetivoS 5 1.2.1. Gerais 5 1.2.2. Especificos 5 1.3 Justificativa 6 2 fundamentação TEÓRICa 7 2.1 contabilidade 7 2.2 evoluçao da pericia contabil 7 2.3 conceito de pericia contabil 10 2.4 tipos de pericia 11 2.4.1 Pericia Judicial 11 2.4.2 Pericia Semijudicial 11 2.4.3 Pericia Extrajudicial 12 2.4.4 Pericia Arbitral 12 3 Metodologia 13 3.1 ESPECIFICAÇÃO DO PROBLEMA 13 3.2 DELIMITAÇÃO E DESIGN DA PESQUISA 13 3.2.1 Procedimentos de Coleta de Dados 14…