Marcos Antonio Tributario

Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade III Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário 3º Serie Aula Tema: 07 O Sistema Tributário Nacional Tutora: Margareth Carvalho Borges Louveira-SP 24 de Novembro 2013 Introdução: Esse trabalho tem como objetivo demonstrar o contrato social da empresa Mononomo Eletrônica Ltda. (fictícia), sociedade empresária especializada no ramo de fabricação de urnas eletrônicas, no qual irá descrever…

USO DE TRATADOS SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING Rhauá Hulek Linário Leal* RESUMO: Apresenta a intensificação das relações internacionais como causa do planejamento tributário internacional e seu respectivo conceito. Constata que as diferenças existentes entre os sistemas tributários engendram a dupla tributação internacional. Menciona as formas nacionais e internacionais de evitar a dupla tributação internacional, com ênfase para os…

UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR COLEGIADO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA Ilhéus – Ba 2012 MARCOS VINÍCIUS SANTANA SILVA LEGITIMIDADE ATIVA PARA RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS: CASO EMBASA…

espécie própria do gênero tributos.Para os que defendem o caráter não tributário das contribuições, o art. 145 da Constituição Federal é expresso ao prever as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, não havendo possibilidade de inserção das contribuições no gênero. Afirmam ainda que, muito embora o art. 149 da Constituição, que trata das contribuições, esteja inserido no capítulo do Sistema Tributário Nacional, isto não significa que somente por esse motivo a…

E-LOCUÇÃO | REVISTA CIENTÍFICA DA FAEX Edição 03 – Ano 2 – 2013 A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS EMPRESAS RODRIGO RIOS FARIA DE OLIVEIRA MARINA GONÇALVES RESUMO Este artigo aborda uma das maiores preocupações dos dirigentes das empresas que está relacionado à alta carga tributária, pois os tributos aumentam seus custos e consequentemente diminuem seus lucros, afetando assim, de forma direta, sua competitividade no mercado. A cada dia que se passa a legislação se torna…

ORIENTADOR Prof. Ms. Jeferson Dellavalle Dutra 1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 1.8 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Centro Universitário Metodista do Sul - IPA. 2 TEMA Da incidência ou não incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 2.1…

NO DIREITO TRIBUTÁRIO ACADÊMICA: ELISABETH REDIVO (*) ORIENTAÇÃO DO PROF. CÉLIO ARMANDO JANCZESKI RESUMO – O texto trada da aplicação do princípio da não confiscatoriedade no direito tributário. Inicialmente tem-se uma análise do conceito do princípio da não confiscatoriedade e após uma análise do mesmo com o princípio da capacidade contributiva e o princípio da isonomia. ABSTRACT – PALAVRAS CHAVE: PRINCÍPIO NÃO CONSCATORIEDADE – DIREITO TRIBUTÁRIO – CAPACIDADE

Marschall B. Comunicação não-violenta — Técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Agora. 2003. SAMPAIO, Lia Regina Castaldi; NETO, Adolfo Braga. O que é mediação de conflitos. São Paulo: Brasiliense, 2007. SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002. VASCONCELOS, Carlos Eduardo de. Mediação de conflitos e práticas restaurativas. São Paulo: Método, 2008. VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e prática da…

FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I CAMPINAS 2015 Faculdades Anhanguera Educacional Disciplina: Direito DIREITO TRIBUTÁRIO I - 9ª Série ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO TRIBUTÁRIO I Tema: Desafio. Professor: Eduardo Meirelles Grecco

SP DESAFIO DE APRENDIZAGEM: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Integrantes: Antonio Carlos Vieira da Silva - - - - - - - - -RA 2053015538 Daniel Marcon Junior - - - - - - - - - - - - - - - RA 2030932492 Vicente de Paulo Prado - - - - - - - - - - - - - -RA 4161246012 Virginia Helena Felix - - - - - - - - - - - - - - - -RA 4146233195 Vera Helena Abreu- - - - - - - - - - - - - - - - - -RA 2021943779 Tutor Presencial: Marcos Yoshio Tutor EAD: Munir Sayegh…