Marco Regulatorio No Brasil

não tinham condições de entrar com a carga plena, se entrasse com a carga plena, batia no solo e seria um desastre completo. Essas condições encarecia muito os nossos produtos no mercado internacional e também a movimentação de carga de cabotagem no Brasil. Dado essa problemática, o que aconteceu com a criação da SEP, Secretaria dos Portos? Os investimentos começaram a acontecer e começaram do princípio, começamos com o plano nacional de dragagem, o PND, PND1 que era os principais…

Regulação Econômica Setorial e Infraestrutura Segundo José Cláudio Linhares Pires e Maurício Serrão Piccinini a reestruturação dos setores de infraestrutura no Brasil, como resultado da substituição do Estado pela a iniciativa privada na sua operação, vem exigindo o desenvolvimento de novo marcos regulatórios. Nesse novo contexto, a regulação deve, fundamentalmente, ter a missão de incentivar e garantir os investimentos necessários, promover o bem-estar dos consumidores e usuários e…

É impossível planejar o futuro do Brasil sem considerar a diminuição das desigualdades nas condições de vida da população, uma relevante inserção internacional do nosso país e a garantia da sustentabilidade. Mas esses três objetivos estratégicos só podem ser atingidos se tivermos a coragem de priorizar alguns poucos pontos da nossa extensa agenda. No nosso entendimento são cinco as questões essenciais dessa agenda estratégica: educação, inovação, infraestrutura, macroeconomia e gestão pública

Raínho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, um marqueteiro casual. Entre a primeira concessão para exploração de petróleo no Brasil e a criação da Petrobras, em 1953, decorreram 89 anos. O país assistiu à polêmica entre o escritor Monteiro Lobato e o governo Getúlio Vargas - resumida na famosa Carta a Getúlio. O Brasil dividiu-se, então, entre os nacionalistas e os defensores do capital estrangeiro (apelidados pejorativamente de entreguistas por seus…

Qual a lógica das políticas de comunicação no Brasil? BOLANÕ, Cesar Ricardo Siqueira, São Paulo: Editora Paulus, 2007, 124 p. Qual é a lógica das políticas de comunicação no Brasil? Essa é a pergunta que o autor fez, e que gera vários assuntos a serem questionados e a manterem uma opinião formada, ou até mesmo critica, ou se quer pessoas na qual não tenha essa formação de opinião, e afinal qual será a lógica mesmo? César Bolaño traça uma evolução histórica da legislação com síntese em…

uma visão geral, mas aprofundada, do Direito Minerário e Ambiental e das disciplinas que lhes são conexas, tais como Direito Constitucional, Administrativo, na perspectiva do Estado Democrático de Direito; - Apresentar os debates atuais no marco regulatório do Direito Minerário e Ambiental, como forma de se refletir a mudança na própria concepção de Estado; - Identificar, discutir e propor, a partir de uma análise hermenêutico-pragmática, a solução para problemas específicos que…

ambientalista e o surgimento do conceito de sustentabilidade; • Marco Regulatório: Primeira Conferência Mundial sobre Construção Sustentável ECOPRODUTOS • Introdução: ecoprodutos e a construção civil; • Contexto Histórico: movimento ambientalista e o surgimento do conceito de sustentabilidade; • Marco Regulatório: Primeira Conferência Mundial sobre Construção Sustentável ECOPRODUTOS • Selos verdes e a utilização excessiva de auto certificação no Brasil VISITA TÉCNICA: PRECON Telha…

resistem á corrosão e é um elemento super condutor. É usado principalmente na produção de ligas de aço de alta resistência, com aplicações na construção civil, na indústria mecânica, aeroespacial, nava, automobilística e nuclear, entre outras. O Brasil detém as maiores reservas conhecidas de nióbio (98,43 % ), seguido de Canadá (1,1 % ) e Austrália (0,46 % ). No país, as jazidas mais conhecidas estão em Minas Gerais (75,08 % - Araxá e Tapira ), Amazonas (21,34 % - São Gabriel da…

Apontamentos sobre a regulação dos sistemas e mercados de comunicação no Brasil James Görgen1 O Brasil de hoje possui instituições modernas em vários setores da economia e da administração pública. Dos anos 90 para cá, cada vez mais surgem órgãos de fiscalização, acompanhamento e controle, como as agências reguladoras, que nos levam a crer que o País foi definitivamente varrido pelos ventos da transparência e das boas práticas de gestão. Em alguns setores, entretanto, persiste a…

cada Autoridade Portuária ficava responsável pela elaboração individualizada do planejamento do respectivo porto, contudo, sem garantir que esse planejamento estivesse integrado a uma programação nacional de investimentos. A partir do novo marco regulatório, coube à Secretaria de Portos (SEP) a missão de elaborar o planejamento setorial em conformidade com as políticas e diretrizes de logística integrada, abrangendo tanto acessos portuários quanto infraestrutura e desenvolvimento…