Marco Regulatorio No Brasil

Secretrário Executivo do Ministério da Justiça de março a outubro de 1990; • Procurador Geral da Fazenda Nacional de 1991 a 1993. TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. • Advogado Militante sócio do escritório Magalhães e Ferraz Advocacia S/C • Consultor da CAPES 1996 • Árbitro na controvérsia Brasil e Argentina no ambito do MERCOSUL 2001 TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR. 2010 Prêmio Análise Advocacia "MaisAdmirado do Direito na categoria Infraestrutura e Regulatório", Análise Editorial. 2009 Prêmio…

financiamento | | | |O prognóstico para investimento em energias limpas no Brasil é promissor. O Brasil é o décimo país que mais investe em energia | |limpa no mundo, segundo o relatório Who is Winning the Clean Energy Race. | |O segmento é vital para a economia…

de acesso mais difícil do que as reservas de petróleo situadas na camada pós-sal (acima da camada de sal) (ver diagrama). Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem, encontram-se no Brasil (entre as regiões Nordeste e a sul), no Golfo do México e na costa ocidental africana. [1] ]Primeiras descobertas Depois do anúncio da descoberta de reservas na escala de dezenas de bilhões de barris, em todo o mundo começaram…

denomina-os de conflitos de agência. A governança corporativa surgiu pra cuidar desses conflitos e de outros desalinhamentos nas companhias. Das reações de ativistas por boas práticas de governança resultam a criação de institutos leais e de marcos regulatórios protecionistas dos direitos e interesses dos acionistas. Resultam também mudanças interna nas corporações, com ênfase na constituição de conselhos eficazes e guardiões. No século XX, um amplo conjunto de fatores ensejou o…

fontes renováveis de energia. Apresenta-se a conceituação da geração distribuída adequada à situação brasileira, analisam-se os marcos regulatórios nacionais e internacionais, apontam-se os incentivos e as barreiras mais discutidas que impactam a regulamentação de sua conexão com o sistema elétrico, fazendo-se assim um estudo comparativo com os sistemas utilizados no Brasil e no mundo. Finalmente foi analisada e discutida a recente Resolução Normativa 482/12, da Agência Nacional de…

CONTEÚDOS •O campo universitário brasileiro. •Reformas na Educação Superior: de FHC a Dilma Rousseff (1995-2014). •A política de avaliação da Educação Superior no Brasil. •SINAES: desafios e perspectivas na avaliação da educação superior brasileira. Marcos regulatórios - Ensino Superior •O art. 207, Constituição Federal 1988, assegura “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da…

abaixo da camada geológica de dois quilômetros de sal, denominada pré-sal, na Bacia de Santos com reservas estimadas em 8 bilhões de barris somente em dois de seus campos e o potencial desta descoberta elevou o Brasil ao nível dos grandes produtores mundiais e em 2010, um estudo revelou que o Brasil é o primeiro colocado em produção mundial em águas profundas seguido pelos Estados Unidos e Angola, juntos os países detém 2/3 da produção mundial em águas profundas e compõem o que a…

de petróleosituadas na camada pós-sal (acima da camada de sal) (ver diagrama). Acredita-se que os maiores reservatórios petrolíferos do pré-sal, todos praticamente inexplorados pelo homem, encontram-se no Brasil (entre as regiões Nordeste e a sul), no Golfo do México e na costa ocidental africana. 1 No Brasil, o conjunto de campos petrolíferos do pré-sal situa-se a profundidades que variam de 1.000 a 2.000 metros de lâmina d'água2 e entre 4.000 e 6.000 metros de profundidade no…

As agências reguladoras surgiram no Brasil durante o período de reforma do Estado da década de 1990. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, apresentado em 1995 pelo então Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Mare), propõe a transição da administração pública burocrática, rígida e ineficiente, voltada para o controle interno, para a administração pública gerencial, flexível e eficiente, voltada para o atendimento do cidadão. Outro aspecto importante do…

Benzeno no Brasil O que é É um hidrocarboneto aromático presente no petróleo, no carvão e em condensados de gás natural UTILIZAÇÃO DO BENZENO Tem vasta utilização na industria química como matéria prima para inúmeros compostos; É um subproduto na industria siderúrgica, presente no gás de coqueria,que também éutilizado como fonte energética, ampliando em muito seu potencial de contaminação Está presente em combustíveis derivados do petróleo. A regulamentação brasileira permite de 1…