Marco Regulatorio No Brasil

chegar ao Led;  O setor químico prevê que em 2020, o Brasil estará entre os cinco maiores produtores mundiais, devido a química verde e a um excedente em produção química; Nanotecnologia  O impacto da nanotecnologia: desenvolvimento a elaboração de sensores, nanocompósitos, quantum dots, catalizadores e sistemas de encapsulação de fármacos;  Definido pela Estratégia Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação e pelo Plano Brasil Maior  Ministério da Ciência, Tecnologia e…

Agências Reguladoras no Brasil Documento de Trabalho nº. 65 Edson Nunes Leandro Molhano Ribeiro Vitor Peixoto Janeiro de 2007 O Instituto Databrasil – Ensino e Pesquisa, associado à Universidade Candido Mendes, se dedica à pesquisa, ao ensino e à consultoria Organizacional. O Observatório Universitário, é o núcleo do Databrasil que se dedica ao desenvolvimento de estudos e projetos sobre a realidade socioeconômica, política e institucional da educação superior O…

produtiva do Brasil no setor é predominantemente importadora, o que gera déficits comerciais comparáveis ao volume de investimentos. Esse cenário representa uma grande oportunidade para uma ação que fortaleça o desenvolvimento tecnológico e a produção local de bens de telecomunicações. O desenvolvimento tecnológico e a inovação de um país dependem, em grande parte, da formação de recursos humanos capacitados, bem como de investimentos consistentes, contínuos, de longo prazo e de porte.…

Agradecemos a toda turma pela amizade, aos professores pelo aprendizado e ao professor Robertson pela transparência e serenidade com que conduziu a coordenação do curso. v RESUMO Este trabalho diagnosticou e analisou as atividades do setor Regulatório da Claro, responsável pelos interesses institucionais junto ao poder público. Foram pesquisados, através de questionário e entrevista, quatro setores que contribuem diretamente com informações para o processo decisório: (1)…

elétrica Conduto de saída Após terem girado a turbina, as águas saem por este aqueduto e voltam ao curso do rio, que passa a seguir seu rumo natural Licenciamento Ambiental A maioria dos problemas associados ao licenciamento ambiental no Brasil ocorre na primeira fase (Licença Prévia - LP) de um processo que compreende três etapas. Esses problemas incluem a falta de planejamento adequado do governo, falta de clareza sobre qual esfera governamental (federal ou estadual) tem…

O Marco Regulatório do Setor de Comunicação no Brasil: uma análise contextualizada do processo RESUMO Um estado democrático de Direito, como a República Brasileira, é regido por leis. Leis que regulamentam e ordenam o convívio em sociedade. Compreender de que forma as leis regem determinado setor é essencial para compreender o próprio funcionamento do setor e a presença (ou não) de anomalias e atos ilícitos. Muito se fala a respeito do setor de comunicação no Brasil. A…

......... 33 2.3.1.2.1 Marco regulatório ....................................................................... 35 2.3.1.2.2 Público-alvo ................................................................................ 35 2.3.1.2.3 Oferta de Educação Profi ssional e Básica ...................................... 36  2.3.1.3 Cenários de Serviços Técnicos e Tecnológicos e Inovação ................................. 37 2.3.1.3.1 Marco Regulatório ...........................

os maremotos, os furacões, etc. b. Desastres Tecnológicos: Ocorrências geradas pelas atividades desenvolvidas pelo homem, tais como os acidentes nucleares, vazamentos durante a manipulação de substâncias químicas, etc. Desastres Ambientais no Brasil Responsabilidade civil. Em que consiste a responsabilização civil pelo risco ambiental? Existe alguma normativa nesse sentido? Inquérito Civil no âmbito da Lei 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas

O CGI.br e o Marco Defesa da privacidade de todos que utilizam a Internet; Neutralidade de rede; Inimputabilidade da rede. Civil da Internet O CGI.br e o Marco Civil da Internet O CGI.br e o Marco Civil da Internet Defesa da privacidade de todos que utilizam a Internet; Neutralidade de rede; Inimputabilidade da rede. O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que visa a consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o…

faz-se um breve resumo teórico sobre o modelo e seus pressupostos e na segunda parte apresenta-se o histórico e a discussão da aderência teórica ao caso prático. Uma reflexão sobre os pressupostos teóricos do modelo de agências reguladoras No Brasil, a reforma regulatória surge em face do processo de desestatização e da concessão dos serviços públicos e baseada no diagnóstico da existência de uma crise do Estado e inspirada na reforma norte-americana. A edificação destas…