Marco Regulatorio Pre Sal

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE DE MACAÉ - ICM DEPARTAMENTO DE DIREITO PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? MACAÉ 2014 PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Jorge Flores MACAÉ 2014 PRISCYLA DOS SANTOS HECKERT O NOVO MARCO REGULATÓRIO: UM RETROCESSO OU UM AVANÇO PARA A POLÍTICA ENERGÉRTICA BRASILEIRA? Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Aprovada em _____ de ___________________ de ________. BANCA EXAMINADORA Prof. Jorge Flores – Orientador UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Prof.Márcia Duarte UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Prof.Fernanda Andrade UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Dedico este presente trabalho à minha família que através de muito esforço e afeto, confiaram e me conduziram até o presente momento em busca dos meus sonhos. AGRADECIMENTOS À Deus porque Dele, por Ele e para Ele são todas as coisas, Aos meus pais, irmã e avós, de todo o coração, por toda a crença no meu potencial, incentivo, apoio e amor incondicional, que hoje…

Novo marco regulatório do pré-sal no Brasil Com a descoberta de grandes reservas localizadas na camada pré-sal, surgiu a necessidade de um novo sistema de gestão e extração desses recursos à fim de aumentar a participação da União nos lucros e no mercado interno, sem perder a atratividade comercial para investidores. Dentro desse cenário surge o novo marco regulatório do pré-sal e de áreas estratégicas no Brasil. Sendo o pré-sal uma grande área com diversos reservatórios, que podem…

da Pesquisa e da Produção Científica. Rogério Gonçalves de Castro Fortaleza 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Tema Novo marco regulatório do Pré-Sal. Problema Como tornar o modelo de partilha mais competitivo, possibilitando uma maior concorrência por novas áreas do Pré-Sal? Justificativa Diante da nova formulação de leilões dos blocos do Pré-sal e da necessidade de grandes investimentos tanto em pesquisa, exploração, cadeias…

Revista Conjuntura Econômica http://portalibre.fgv.br/main.jsp?lumPageId=4028809A203E1B74012048F081154692&contentId=8A7C823326CD88610127683BE4772CAC Marco Regulatório: debate salgado Vol 64 nº 03 MARÇO 2010 - Tema Principal Liliana Lavoratti, do Rio de Janeiro A proposta do governo de mudar o marco regulatório do petróleo e do gás nas áreas do pré-sal está sendo votada pelo Congresso Nacional da mesma maneira que foi elaborada no âmbito governamental: quase…

NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO DA CAMADA PRÉ-SAL: BREVES CONSIDERAÇÕES À LEI Nº 12.351/2010 Mestranda Viviane Grassi RESUMO A partir deste trabalho serão apontadas questões correlatas à exploração petrolífera do país, especificamente sobre a camada do Pré-sal, que após a sua descoberta em novembro de 2008, dará ao Brasil potencial de produção e exportação de petróleo, comparados aos maiores detentores de reserva petrolíferas do mundo. O ponto central do presente texto é o…

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Marcilene Martins, Mário Augusto Brudna Sogari e Sara Rudnicki A regulamentação da atividade petrolífera no Brasil e os desafios colocados pelas descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal Texto para Discussão Nº 13/2012 Setembro 2012 A regulamentação da atividade petrolífera no Brasil e os desafios colocados pelas descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal…

CAMADA PRÉ-SAL em geologia, camada pré-sal refere-se a um tipo de rochas sob a crosta terrestre formadas exclusivamente de sal petrificado, depositado sob outras lâminas menos densas no fundo dos oceanos e que formam a crosta oceânica. segundo os estudiosos no assunto, esse tipo de rocha mantém aprisionado o petróleo recentemente descoberto, pelos brasileiros. entre a costa ocidental da áfrica e a oriental da américa do sul conta um riquíssimo depósito de matéria orgânica que viria se…

Perspectiva Arthur Ramos Paolo Pigorini Pré-Sal: A Produção de Petróleo como Base para um Novo Ciclo de Desenvolvimento Contatos São Paulo Arthur Ramos Vice-Presidente +55-11-5501-6230 arthur.ramos@booz.com Rio de Janeiro Paolo Pigorini Vice-Presidente +55-21-2237-8409 paolo.pigorini@booz.com Agradecimentos especiais a Agustín Castaño (Senior Advisor), Carlos Gondim (Senior Associate) e Rodrigo Sousa (Associate), pelas contribuições para a elaboração desta…

Exploração das reservas petrolíferas do pré-sal, papel da Petrobras e os novos marcos regulatórios Armando João Dalla Costa Elson Rodrigo de Souza-Santos RESUMO - O objetivo desse trabalho é abordar as mudanças propostas na legislação atual que regulamenta o setor petrolífero no Brasil e o modelo proposto para ser utilizado como base na exploração das jazidas petrolíferas do pré-sal. Em um primeiro momento apresentamos o que são as jazidas petrolíferas do pré-sal e quais as suas…

ACADÊMICA O MARCO REGULATÓRIO PARA A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO AUTORES: Letícia F. Machado; Ana Clara Assis; Tiago E. Pereira; Sdney Gabriel R. Santana; INSTITUIÇÃO: Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Estudante de Engenharia de Petróleo – UFAL; Resumo O objetivo do seguinte trabalho é estudar os principais modelos de Marco Regulatório do…