Pos Direito Ambiental E Miner Rio

Direito Ambiental e Minerário
Unidade: Coração Eucarístico – ISTA
A gestão dos recursos naturais é, sem dúvidas, o grande desafio humano na contemporaneidade. Desse desafio, surge a Pós-graduação em Direito Ambiental e Minerário da PUC Minas. Seus escopos são: tanto formar profissionais aptos a orientar os agentes econômicos para que o desenvolvimento econômico siga os caminhos da licitude, quanto defender os interesses daqueles lesados pelos ilícitos ambientais e minerários cometidos. Nesse contexto, a especialiazação da PUC Minas pretende apresentar aos alunos as normas jurídicas ambientais e minerárias, pouco estudadas em sede de graduação, como forma de viabilizar o norte da legislação, qual seja, o desenvolvimento sustentável.
Área de conhecimento no CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Público-alvo:
Profissionais com formação superior em Direito.
Objetivo(s):
- Propiciar uma visão geral, mas aprofundada, do Direito Minerário e Ambiental e das disciplinas que lhes são conexas, tais como Direito Constitucional, Administrativo, na perspectiva do Estado Democrático de Direito; - Apresentar os debates atuais no marco regulatório do Direito Minerário e Ambiental, como forma de se refletir a mudança na própria concepção de Estado;
- Identificar, discutir e propor, a partir de uma análise hermenêutico-pragmática, a solução para problemas específicos que envolvem tais ramos de Direito, especialmente a considerar os conflitos de poder, interesses que envolvem a gestão das suas respectivas normas jurídicas e sua interpretação;
- Preparar profissionais da área jurídica para atuar dentro de tais ramos do Direito, a considerar que as graduações, em regra, não possuem cadeiras das disciplinas em questão, a despeito da relevância das questões para a Nação e seu desenvolvimento;
- Permitir aprofundamento teórico e visão prática que permita a continuidade de estudos em eventual pós-graduação stricto sensu;
- Contribuir para o acesso à informação quanto à devida exploração