Marco Civil Da Internet Brasileira

CRIMES ELETRONICOS NÃO RESPEITAM FRONTEIRAS RESUMO A internet é um espaço livre, que vem se popularizando desde o final da década de noventa, cada vez mais existem novas plataformas que permitem ao usuário trocar informações com outros usuários. Contudo, cresce também os crimes nesse espaço, que questionam a sociedade de como se devem combater e tipificar esses tipos de delitos. PALAVRAS-CHAVE: Internet; Crimes; Ciber crimes; Direito. INTRODUÇÃO Inicialmente tímida no início…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito • PROJETO DE PESQUISA DEONTOLOGIA JURÍDICA O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PR OFISSIONALIZANTE E A PS Fortaleza-Ce Março,2014 z 2. REFERENCIAL TEÓRICO Este projeto teve como referencial teórico os seguintes pensadores: Carlos Guido de Araújo, Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos e Evandro da…

informações necessárias para elaboração deste trabalho através de contatos telefônicos, e-mails e links de Internet. Através das informações obtidas, acreditamos que no mercado nacional a Embratel é a empresa que possui o maior número de soluções nas áreas de transmissão de dados e telefonia. Abstract. The Embratel provided information for production of this work by telephone calls, emails and internet links. Through of the information obtained, we believe that the Embratel is the…

nefastos da ditadura civil-militar brasileira, ocorrida no período de 1964 a 1985, passaram ao largo do imaginário da população do município cearense de Mombaça. Por outro lado, o município viveu o seu “milagre econômico” em decorrência das obras estruturantes realizadas no referido período, principalmente na gestão do governador do Estado do Ceará, Plácido Aderaldo Castelo (1966-1971), natural de Mombaça, primeiro governador cearense eleito por via indireta pela “revolução” de…

envolvendo os crimes praticados com a utilização de avançadas tecnologias. Os momentos de meditação aqui propostos são decorrentes da experiência do autor no exercício da advocacia, na análise de crimes no espaço cibernético e debates acadêmicos. Que a Internet trouxe inúmeros benefícios à todos nós, não há dúvidas, entretanto, igualmente, propiciou o surgimento de práticas ilícitas novas, bem como possibilitou a existência de outras formas de execução de crimes já existentes. Foi nos…

Os Embriões Excedentários Universidade do Estado de São Paulo – UNIESP Faculdade de Direito de Birigui Março/2014 Michele Marques Silva Dilemas Contemporâneos – Bioética A Lei De Biossegurança E Os Embriões Excedentários Universidade do Estado de São Paulo – UNIESP Faculdade de Direito de Birigui Março/2014 Objetivos Gerais O ordenamento jurídico brasileiro confere proteção ao nascituro: pessoa por nascer, o ser…

endereço constante do timbre desta petição, apresentar sua tempestiva CONTESTAÇÃO aos termos da referida demanda, com fulcro nos arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, consoante ainda os fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhados: I – DOS FATOS 1. Trata-se de ação ajuizada visando a reativação do serviço de internet móvel da requerente, o qual teria sido interrompido pela requerida após atingido o limite de dados da franquia contratada. A autora sustenta a…

estrutura social geradora por si só da contradição entre as classes, sendo uma ferramenta fundamental para a ação com fins de intervenção e mudança daquela mesma estrutura. A existência dos movimentos sociais é de fundamental importância para a sociedade civil enquanto meio de manifestação e reivindicação. Podemos citar como alguns exemplos de movimentos o da causa operária, o movimento negro (contra racismo e segregação racial), o movimento estudantil, o movimento de trabalhadores do…

e estratégias funcionais Implementação da Estratégia Controle Estratégico 2. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Utilizar os conceitos, metodologia, técnicas e procedimentos de Gestão Estratégica para uma empresa ou organização da área de Construção Civil Adquirir conhecimento dos conceitos ligados ao desenvolvimento de Gestão Estratégico Desenvolver a habilidade de realizar um Planejamento Estratégico Ajudar a desenvolver atitudes que levem ao comportamento de pensar estrategicamente …

de Direito - em assegurar inúmeros direitos, bem como, a solução pacífica das controvérsias * Marco Aurélio Rosa Há alguns dias o Brasil está vivendo sob inúmeras manifestações sociais, as quais estão repercutindo não somente em nível nacional, como também, na esfera internacional. A princípio, imaginou-se que o objetivo dessas manifestações, as quais ganharam as ruas de várias cidades brasileiras, fosse único e exclusivamente o aumento tido por exagerado na tarifa do transporte…